Audiência Pública aborda regularização fundiária em São Leopoldo

Imagem: Larissa Schöntag/ PMSL.

Uma Audiência Pública de apresentação do passo a passo de encaminhamento da Lei da Regularização Fundiária Urbana (Reurb) pelo programa Regulariza Mais São Léo foi realizada na manhã desta terça-feira (21). O ato que aconteceu na Câmara de Vereadores foi proposto pela vereadora Jussara Lanfermann (PT), e contou com a presença de secretários, gestores do governo e líderes das comunidades.

O momento de diálogo entre gestores e a população é importante para traçar os caminhos na construção de uma cidade legalizada e urbanizada, por meio da aplicação da Lei da Reurb. Na audiência a comunidade presente pôde acompanhar detalhes de como o programa tem trabalhado, tirar dúvidas e dar sugestões para os próximos passos de atuação.

O secretário-geral do Governo, Nelson Spolaor, destacou que mais de 8 mil escrituras foram entregues à população, por meio da Lei da Reurb, no período em que foi secretário de Habitação em 2018. ”A regularização é um grande desafio, mas só ela garante o processo de inclusão no desenvolvimento urbano, segurança jurídica e oportunidade de empreendimentos para crescimento econômico”, destacou Spolaor.

A secretária de Habitação, Karina Camillo, falou sobre a importância do debate para que os planejamentos sejam participativos. “Precisamos enxergar a realidade do nosso município, nosso governo está olhando para estas áreas de vulnerabilidade e investindo nelas, porque a regularização não é fácil e nem rápida, mas São Leopoldo está sendo pioneira nessa parceria com as empresas especializadas”, enfatizou.

“Regularização fundiária é uma ferramenta de inclusão social, e a população espera por isso ativamente cobrando essa movimentação, é por isso que essa conversa serve para aproximar as comunidades e as secretarias”, destacou a vereadora Jussara Lanfermann.

O diretor de regularização fundiária da Secretaria de Habitação (Semhab), Álvaro Pedrotti, fez a retrospectiva de atuação da Reurb desde 2018 e apresentou o novo programa Regulariza Mais São Léo, onde cinco empresas selecionadas no credenciamento já estão atuando para regularizar com mais agilidade 26 áreas de São Leopoldo.

Estiveram presentes também no ato o secretário do Meio Ambiente, Anderson Etter, o engenheiro da Secretaria de Obras, Nilson Karam e o representante do Semae, Juliano Roques.

Fonte: PMSL