Bancada do PT propõe redução de ISS para setores da cultura e do esporte em São Leopoldo

Foto: Pâmela Atkinson

A Bancada do Partido dos Trabalhadores (PT) protocolou nesta quinta-feira (7) uma emenda aditiva ao Projeto de Lei 180/26, que trata de alterações tributárias em São Leopoldo. A proposta busca reduzir a alíquota do Imposto Sobre Serviços (ISS) para atividades ligadas à cultura e ao esporte no município.

Segundo os quatro vereadores da bancada, a medida tem como objetivo incentivar setores que enfrentam dificuldades financeiras e, muitas vezes, acabam atuando na informalidade. A justificativa aponta ainda que a redução tributária pode estimular a realização de atividades culturais e esportivas consideradas importantes para a comunidade leopoldense.

A iniciativa segue a mesma linha do projeto apresentado pelo Poder Executivo, que prevê diminuição de tarifas para determinados segmentos com a intenção de ampliar a arrecadação municipal.

Entre os serviços que podem ser beneficiados pela alteração estão espetáculos teatrais, shows, apresentações de dança, óperas, concertos, festivais, competições esportivas, execução musical, produção de eventos, fornecimento de música para ambientes, desfiles carnavalescos e atividades de recreação e animação em festas e eventos.

A proposta segue em tramitação na Câmara Municipal.

edação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels com a colaboração da jornalista Cátia Cylene.