Bolsonaro é condenado pelo TRF-4 a pagar R$ 1 milhão por declarações racistas

Foto: Carlos Moura

O ex-presidente Jair Bolsonaro foi condenado nesta terça-feira (16) pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF-4) a pagar indenização de R$ 1 milhão por dano moral coletivo em razão de falas racistas contra pessoas negras. A decisão foi unânime na 3ª Turma do tribunal, em Porto Alegre.

A ação civil pública foi movida pela Defensoria Pública da União (DPU) e Ministério Público Federal (MPF) em 2021, após Bolsonaro associar o cabelo de um apoiador negro à sujeira, chegando a chamá-lo de “criador de baratas”. Segundo os órgãos, as falas extrapolaram a ofensa individual e reforçaram estigmas discriminatórios.

Além da indenização, que será destinada a um fundo público, Bolsonaro terá de se retratar publicamente. A DPU e o MPF também pediram que a União promova uma campanha nacional de combate ao racismo, estimada em pelo menos R$ 10 milhões.

Esta é a segunda condenação do ex-presidente em menos de uma semana: na quinta-feira (11), o Supremo Tribunal Federal (STF) o sentenciou a mais de 27 anos de prisão por tentativa de golpe de Estado.

xRedação do www.startcomunicacaosl.com.br  | Por Miguel Thurler