Comarca de São Leopoldo passa a entrância final após aprovação de PL pela Assembleia Legislativa

Imagem: divulgação.

Fundamental para a modernização do Poder Judiciário gaúcho, o Projeto de Lei n° 313/2023 foi aprovado pela Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) em sessão ordinária realizada na tarde desta terça-feira (24).

A proposta eleva onze Comarcas da entrância intermediária para a entrância final, quais sejam: Bagé, Canoas, Erechim, Gravataí, Novo Hamburgo, Rio Grande, Santa Cruz do Sul, Santo Ângelo, São Leopoldo, Uruguaiana e Viamão; e quinze Comarcas de entrância inicial para a entrância intermediária: Charqueadas, Campo Bom, Canela, Gramado, Parobé, Marau, Encantado, São Sebastião do Caí, Estância Velha, Santo Antônio da Patrulha, Três de Maio, Panambi, Três Passos, Itaqui e Canguçu.

De acordo com o presidente da OAB São Leopoldo, Renê Engroff, o resultado se deu "graças à mobilização da sociedade civil e da OAB São Leopoldo, juntamente com a direção do Fórum, para a nossa comunidade. Com isso ganhará a Comarca, a Advocacia e os jurisdicionados. Estamos todos de parabéns por essa conquista".

Na mesma sessão, os parlamentares aprovaram o PL 312/2023, que trata do realinhamento e adequação da estrutura de vencimentos dos servidores do Poder Judiciário do Rio Grande do Sul, e o PL 314/2023, relacionado à ampliação da gratificação de Diretores de Foros.

Guilbert Trendt, da Redação Start, com informações da ALRS