Comunidade cultural leopoldense participa de audiência sobre a regulamentação da Lei Paulo Gustavo

Imagem: Thales Ferreira/ PMSL.

Com grande presença da comunidade cultural do município, a Câmara de Vereadores de São Leopoldo promoveu na noite desta quarta-feira (24) uma audiência pública para debater e dar visibilidade à Lei Complementar 195/2022, conhecida como Lei Paulo Gustavo (LPG).

Promovido pelo gabinete da vereadora Ana Affonso (PT) em parceria com a Secretaria Municipal de Cultura (Secult), o evento contou com a participação do diretor de governança e articulação do Ministério da Cultura, Pedro Vasconcellos, que apresentou o plano de ação para implementação da Lei Paulo Gustavo nos municípios.

A LPG foi regulamentada em 11 de maio de 2023 e disponibiliza mais de R$ 3,8 bilhões para os 26 Estados e o Distrito Federal e os 5.570 municípios, o maior valor da história dedicado ao setor cultural. Deste valor, São Leopoldo receberá mais de R$ 1,9 milhão destinados em sua maioria a projetos ligados ao audiovisual.

“Estamos dialogando com todos os fazedores de cultura do país para conhecer, orientar e capacitar toda a cadeia produtiva do setor, de forma que estes recursos cheguem a todos. Aqui no município já temos uma estrutura e legislação da Secretaria Municipal bem avançada em muitos aspectos, certamente os resultados aqui serão muito positivos”, destacou Vasconcellos.

Gestores, técnicos, produtores culturais, entidades e artistas puderam tirar dúvidas e entender melhor os objetivos da LPG. “Nosso objetivo é aprender e repassar as informações, agregando conhecimento também a respeito desta legislação. Precisamos entender e divulgar como será executada a destinação destes recursos, fortacelendo as políticas públicas para o setor cultural em nosso território”, pontuou Ana Affonso.

Segundo o técnico da Secult Marco Filipin, a equipe está capacitada para garantir o investimento em todo território. “Estamos dialogando com a sociedade civil e em Plenárias para compreender as principais demandas que possam ser atendidas com os recursos da LPG. A partir disso, vamos informar a sociedade sobre prazos e demais previsões de aplicação da lei no município”, salientou.

Participaram também da audiência compondo a mesa o secretário de Cultura e Relações Internacionais, Marcel Frison; o presidente do conselho Municipal de Cultura, Braian Gehlen; a representante da Comissão de Educação e Cultura da Assembleia Legislativa, Mari Martinez; além dos vereadores Jussara Lanfermann (PT), Evandro dos Santos (PT) e Gilmar Pinto (PDT).

Fonte: Jornalista Eduarda Rocha/ gabinete da Vereadora Ana Affonso.