Após mais de dez anos, o Tribunal de Justiça Militar (TJM) de São Paulo decidiu expulsar Mizael Bispo de Souza da Polícia Militar (PM). O cabo aposentado e advogado foi condenado a mais de 20 anos de prisão pelo assassinato da ex-namorada, a também advogada Mércia Nakashima, em 2010. Cabe recursão contra a decisão. A informação foi confirmada nesta terça-feira (19) ao g1 pela assessoria de imprensa do TJM.
Ainda nesta terça, a Polícia Militar publicou a decisão no Diário Oficial do estado de São Paulo. De acordo com o TJM, o documento informa que Mizael não é mais reconhecido como policial militar reformado pela corporação em razão do crime de homicídio pelo qual foi condenado.
O tribunal atendeu uma representação do Ministério Público (MP) e julgou o pedido para que Mizael perdesse a patente de cabo e devolvesse a identidade funcional da PM. Terá também de devolver medalhas que recebeu ao longo da carreira como policial e perdeu qualquer autorização que tinha para usar armas. A Justiça já o havia impedido de ter acesso a armas em uma decisão anterior.
"Figurando como representado o Cb PM [...] Mizael Bispo de Souza", informa trecho da decisão do TJM publicada no Diário Oficial pela PM. "Acordam os juízes do E. Tribunal de Justiça Militar do Estado, em Sessão Plenária, à unanimidade de votos, em julgar procedente a representação ministerial, decretando a perda de graduação de praça do representado."
"A Diretoria de Saúde deverá providenciar o recolhimento da identidade funcional, revogação de eventual certificado de registro de arma de fogo, a cassação de eventuais medalhas, láureas e condecorações do representado", continua outra parte da decisão da Justiça Militar seguida pela Polícia Militar.
Apesar disso, Mizael continuará recebendo a aposentadoria como cabo da PM porque, no entendimento da Justiça, ele cometeu o crime quando já havia sido reformado em razão de um acidente que o impossibilitou de continuar trabalhando - perdeu o dedo de uma das mãos e foi aposentado por invalidez.
Relembre o crime
Mércia estava desaparecida desde 23 de maio de 2010, quando foi vista pela última vez em Guarulhos, na Grande São Paulo. Seu carro e seu corpo foram encontrados submersos pela Polícia Civil, respectivamente, em 10 e 11 de junho num represa em Nazaré Paulista, na região metropolitana.
Segundo a perícia, a advogada tinha sido baleada e morreu afogada. A vítima tinha 28 anos. A investigação e o Ministério Público acusaram Mizael de matar Mércia por ciúmes e vingança por ela não ter reatado o namoro com ele. De acordo com a acusação, Evandro o ajudou a fugir do local.
Mizael e Evandro foram condenados pelos crimes de homicídio doloso qualificado por motivo torpe, meio cruel e recurso que dificultou a defesa de Mércia. Em outras ocasiões, os dois sempre negaram os crimes e se disseram inocentes.
Fonte: G1
