Em uma derrota para o presidente Jair Bolsonaro, o Congresso Nacional derrubou nesta terça-feira (5) os vetos presidenciais a dois projetos que preveem ajuda financeira ao setor cultural — os das leis Paulo Gustavo e Aldir Blanc 2.
No caso da Lei Aldir Blanc, deputados deram 414 votos pela derrubada do veto e 39 pela manutenção. Entre os senadores, foram 69 votos a zero contra o veto. Com relação à Lei Paulo Gustavo, o placar foi de 66 a zero entre os senadores, e de 356 a 36 entre os deputados. A própria liderança do governo orientou pela rejeição dos vetos.
A derrubada dos vetos se deu após pressão de atores e produtores culturais, que nos últimos dias participaram de audiências públicas sobre o tema no Congresso.
Os artistas reforçaram a importância das duas leis para a democratização do acesso à cultura e à arte e chamaram os textos de “SUS da cultura”, em referência ao Sistema Único de Saúde.
Para que um veto presidencial seja derrubado, é necessária maioria absoluta dos votos de deputados (257 votos) e de senadores (41 votos) em sessão conjunta.
Por mais de uma vez, os dois vetos haviam entrado na pauta da sessão do Congresso, mas, por falta de acordo, a votação tinha sido adiada.
No plenário
No plenário, governistas e oposicionistas divergiram sobre as razões que motivaram os parlamentares a derrubar os dois vetos.
Em discurso, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ), filho do presidente Jair Bolsonaro, disse que o governo fez um "acordo" para derrubada do veto. "Com a derrubada desses vetos, repito, em acordo com o governo, mediante a aquiescência do presidente Bolsonaro, mais uma vez, esse governo entra para história", disse.
O líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), comemorou, classificando a votação de "momento histórico" e dizendo que a Lei Paulo Gustavo "dá o socorro emergencial" e a Lei Aldir Blanc "impõe a distribuição de recursos importantes da cultura no nosso país".
Dirigindo-se aos artistas, parlamentares de oposição atribuíram o resultado da votação à mobilização da categoria.
"Foi a mobilização de vocês, foi o processo de mobilização que qualificou este debate aqui no Congresso Nacional, para que a gente desse respostas aos problemas da cultura", declarou o senador Paulo Rocha (PT-PA), autor da Lei Paulo Gustavo.
"A presença de vocês fez este ambiente mudar. Vocês fizeram com que o coração e a consciência dos parlamentares ouvissem o que vocês significam na dimensão mais ampla da cidadania", afirmou a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), autora da Lei Aldir Blanc.
Fonte: G1
