Conselhos municipais: participação social precisa ir além da crítica - Por Bado Jacoby

A participação da sociedade na construção das políticas públicas é uma das bases mais importantes de uma democracia. Por isso, os conselhos municipais não podem ser vistos apenas como espaços de cobrança, fiscalização ou crítica aos governos. Eles também podem e deveriam, exercer um papel mais amplo de apoio, diálogo e construção coletiva de soluções.

São Leopoldo faz parte dessa realidade. O município possui conselhos atuantes em diversas áreas, como educação, saúde, segurança, turismo, cultura, direitos da pessoa idosa, crianças e adolescentes, pessoas com deficiência, entre tantos outros. Cada um deles tem sua importância e representa uma forma de aproximar a sociedade civil da administração pública.

Fiscalizar, apontar problemas, levar demandas e defender os interesses da população são atribuições fundamentais. Não há dúvida disso. Mas talvez seja necessário ampliar essa visão. Participação popular não deveria significar apenas apontar o que está errado, mas também ajudar a encontrar caminhos para melhorar aquilo que precisa ser transformado.

Tomemos a saúde como exemplo. Talvez seja um dos setores mais complexos e sensíveis da administração pública. Existem responsabilidades divididas entre União, Estado e município, problemas históricos acumulados durante décadas, limitações orçamentárias e interesses diversos que tornam qualquer solução mais difícil.

Nesse cenário, o Conselho Municipal de Saúde tem um papel fundamental na fiscalização e na cobrança por melhores serviços. Mas poderia também participar de algumas das lutas cotidianas da área.

Por que não desenvolver, por exemplo, campanhas de conscientização sobre a importância da vacinação? Por que não ajudar a discutir o problema das faltas de pacientes a consultas, exames e até procedimentos cirúrgicos agendados no Hospital Centenário? São questões que também provocam desperdício de recursos, ocupam vagas que poderiam atender outras pessoas e prejudicam o funcionamento do sistema.

Isso não significa transformar conselho em órgão governamental ou fazer aquilo que, na linguagem política, costuma ser chamado de “chapa-branca”. Fiscalização e independência precisam continuar existindo. O que se propõe é uma relação mais madura entre quem fiscaliza e quem administra. A sociedade não pode ser chamada apenas para reclamar. Ela também precisa ser chamada para construir.

Da mesma forma, o poder público precisa compreender que os conselhos não são adversários. São instrumentos de participação social previstos justamente para aproximar a população das decisões públicas.

Talvez esteja na hora de buscar um meio-termo mais produtivo: nem a submissão dos conselhos ao governo, nem a transformação de cada debate em uma disputa política permanente.

Os problemas precisam ser colocados sobre a mesa, com transparência, mas a pergunta seguinte deveria ser: o que podemos fazer, juntos, para enfrentá-los?

Participação popular é construir sem deixar de fiscalizar. É cobrar sem deixar de colaborar. É identificar responsabilidades sem transformar todos os debates em confronto.

São Leopoldo tem muitos conselhos e pessoas dispostas a participar. O desafio agora talvez seja criar mecanismos para que essa participação seja ainda mais efetiva.

Os conselhos precisam se desarmar. O poder público também. E, entre os dois, deve estar aquilo que realmente importa: a população e a construção de políticas públicas melhores.

É preciso reconhecer que muitos dos assuntos discutidos na esfera pública acabam presos em brigas e discussões intermináveis, nas quais, muitas vezes, o debate sobre quem tem razão se sobrepõe à busca por soluções. Divergir é saudável e necessário em uma democracia, mas transformar toda divergência em confronto permanente pouco contribui para quem está do outro lado, esperando respostas. E quem acaba prejudicada é justamente a sociedade civil, que deveria ser a principal beneficiária de todo esse processo de participação e construção das políticas públicas.

Bado Jacoby, é repórter e apresentador da Start Comunicação