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CPMI do INSS rejeita parecer do relator em votação na madrugada deste sábado

28 de mar.
2 min de leitura

A CPMI do INSS rejeitou, na madrugada deste sábado (28), o parecer final apresentado pelo relator Alfredo Gaspar (PL-AL). O relatório foi derrotado por 19 votos contra e 12 favoráveis, após horas de leitura e debates no Congresso Nacional.


O documento, com mais de 4 mil páginas, propunha o indiciamento de mais de 200 pessoas no âmbito das investigações sobre fraudes envolvendo descontos indevidos em aposentadorias e pensões do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS).


Relatório gerou divergência entre parlamentares

A votação ocorreu em meio a forte disputa política entre parlamentares da base governista e da oposição. Enquanto o relatório de Gaspar previa uma lista extensa de indiciamentos, aliados do governo apresentaram um texto alternativo conhecido como “relatório paralelo” com conclusões diferentes e número menor de investigados.


Entre os pontos de maior controvérsia estavam os nomes incluídos nos pedidos de indiciamento, o que intensificou o embate dentro da comissão.


Comissão é encerrada sem aprovação de relatório

Após a rejeição do parecer, parlamentares governistas pressionaram pela nomeação de um novo relator para apresentação de outro relatório. No entanto, o presidente da comissão, senador Carlos Viana (Podemos-MG), negou o pedido e decidiu encerrar os trabalhos do colegiado.


A decisão ocorre também em meio ao fim do prazo da CPMI, que já havia sido mantido após o Supremo Tribunal Federal negar a prorrogação das atividades da comissão.


Investigação sobre fraudes bilionárias

A CPMI foi criada para apurar um esquema de fraudes no INSS, envolvendo descontos irregulares aplicados a aposentados e pensionistas sem autorização. Estimativas apontam prejuízos bilionários e milhões de beneficiários afetados em todo o país.


Com o encerramento dos trabalhos sem a aprovação de um relatório final consensual, os desdobramentos das investigações devem seguir agora em outras esferas, como o Ministério Público e a Polícia Federal.


A rejeição do parecer marca o fim de uma das comissões mais polêmicas do Congresso nos últimos anos e evidencia a forte divisão política em torno do tema.


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