O número de trabalhadores contratados em regime de trabalho intermitente não para de crescer no mercado de trabalho do Rio Grande do Sul desde a aprovação do modelo, em 2017. Na modalidade, funcionários não precisam trabalhar todos os dias da semana e as empresas pagam apenas pelas horas contratadas.
Segundo dados do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), em 2017 o estado registrou 622 acordos do tipo. Em 2020, foram 7,1 mil e, em 2021, foram quase nove mil contratações.
Em 2023, o número de contratos nos quatro primeiros meses já é mais de duas vezes maior que o acumulado no mesmo período de 2022 – são 2.080 contratados de forma intermitente entre janeiro e abril, contra 844 no primeiro quadrimestre do ano passado.
O volume de contratações nesse modelo pode acabar tendo impactos na Economia a partir de práticas que podem vir a ser adotadas pelos trabalhadores.
"Vamos supor um contrato de três meses. Se eu visualizo a entrada de um novo contrato na sequência, a minha segurança aumenta. Agora, se eu não visualizo isso, a tendência é de que essa renda dos três meses tenha que durar por um tempo maior, o que muitas vezes acaba retraindo o consumo desse trabalhador pela insegurança do que pode vir no período seguinte", comenta Lisiane Fonseca, economista e professora da Feevale.
De acordo com dados do MTE, neste ano o setor que mais contratou nesse modelo foi o de serviços, que inclui bares e restaurantes e hotéis.
Esse, por exemplo, é o caso de Juliana Santi. Responsável por receber clientes em um bar de Porto Alegre, ela trabalha 30 horas semanais, distribuídas em quatro dias da semana.
“É muito bom ter um tempo livre da semana que normalmente as pessoas não têm para resolver outras coisas da vida. Às vezes, em alguns casos, procurar um segundo emprego. E é tudo adaptável”, comenta Juliana.
O salário de Juliana é pago de acordo com as horas trabalhadas, característica principal do modelo de trabalho intermitente. O trabalhador tem carteira assinada e garantia de direitos trabalhistas, como FGTS.
"Com certeza é muito melhor do que fazer um 'freela' (trabalho freelance), algo combinado à boca. Tu tem uma garantia, porque no frila, na semana seguinte, tu pode não estar mais trabalhando", acrescenta a recepcionista.
Saulo Nascimento é presidente da Associação Gaúcha dos Advogados Trabalhistas e faz um alerta para o futuro dos trabalhadores que aderem a esse modelo de trabalho, especialmente no que diz respeito à aposentadoria.
"Quando a pessoa vai se aposentar, ela leva em consideração o tempo de trabalho dela e o valor do salário também. O trabalhador intermitente, como ele vai recolher INSS de forma proporcional à sua carga horária, e consequentemente proporcional ao seu salário, ele pode ter algum impacto na aposentadoria", explica Saulo.
Fonte: g1
