Cármen Lúcia se diz envergonhada com crise no STF e pede desculpas por não conter ânimos
A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou nesta terça-feira (15) estar profundamente consternada com os recentes conflitos entre integrantes da Corte. Durante a sessão, a magistrada avaliou que a exposição dos desentendimentos provoca um “mal-estar cívico” e afirmou ter ficado envergonhada com a repercussão do episódio, especialmente a menos de 20 dias das eleições.
Cármen Lúcia reconheceu que os ministros não conseguiram manter o nível de rigor e serenidade esperado durante a condução do processo. Ela também pediu desculpas por considerar que poderia ter contribuído mais para reduzir a tensão e conduzir os trabalhos de maneira diferente.
Segundo a ministra, a forma como o caso foi exposto publicamente acabou ampliando os efeitos da crise para além do próprio Supremo.
“Acho que houve uma espetacularização desses casos, desta sessão, mesmo, que não faz mal apenas ao Supremo nem ao Poder Judiciário, faz mal ao País”, declarou.
Durante sua manifestação, Cármen Lúcia também destacou a necessidade de preservar a independência do Poder Judiciário. A ministra rejeitou a ideia de que os integrantes do STF sejam influenciados pela pressão popular ao tomar decisões.
Para ela, os votos dos magistrados devem ser definidos de acordo com os elementos dos processos, independentemente da repercussão pública dos casos.
“É falsa essa ideia de que clamor público vai nos fazer votar num ou noutro sentido. É preciso que as pessoas acreditem que nós temos a independência necessária para continuarmos a ser juízes”, afirmou.
Cármen vota contra redistribuição de processo
Cármen Lúcia foi a quarta ministra a votar contra a redistribuição do processo analisado pelo Supremo. Ela acompanhou o presidente da Corte, Edson Fachin, além dos ministros André Mendonça e Luiz Fux.
Na outra posição ficaram Gilmar Mendes, Cristiano Zanin e Alexandre de Moraes. Flávio Dino acompanhou o entendimento de Gilmar, mas pediu vista e, por isso, não formalizou seu voto. Nunes Marques e Dias Toffoli se declararam impedidos de participar da análise.
A discussão ocorre durante o julgamento de uma questão de ordem apresentada por Gilmar Mendes. O ministro questiona a decisão de Fachin de assumir a relatoria de um procedimento que estava sob responsabilidade de André Mendonça e defende que os casos envolvendo Mendonça e Moraes sejam analisados conjuntamente.
A discussão está relacionada a uma petição que trata da possibilidade de abertura de investigação contra Moraes, em razão de supostas mensagens trocadas pelo ministro com Daniel Vorcaro, dono do extinto Banco Master.
Antes de analisar o mérito do pedido, o Supremo discute justamente a questão processual levantada por Gilmar Mendes.
Ministra critica exigência de manifestação da PGR
Cármen Lúcia também se manifestou sobre a discussão envolvendo a necessidade de um pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR) para que investigações sejam abertas.
Na avaliação da ministra, considerar obrigatório o pedido do órgão para determinar o arquivamento de apurações pode representar uma forma “autoritária” de condução dos processos.
A declaração ocorreu em meio ao debate entre os ministros sobre os limites de atuação do STF e da PGR em procedimentos que envolvem integrantes da própria Corte.
Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo
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