Câmara aprova transferência simbólica da capital para Belém durante COP30

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (25) o projeto de lei que transfere simbolicamente a capital do Brasil para Belém (PA) entre os dias 11 e 21 de novembro, durante a 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudança do Clima (COP30). O texto segue agora para análise do Senado.

De autoria da deputada Duda Salabert (PDT-MG), o PL 358/2025 permite que atos do Executivo, Legislativo e Judiciário sejam datados em Belém durante o evento, aproximando autoridades brasileiras e estrangeiras. O relator, deputado José Priante (MDB-PA), lembrou que a capital já foi transferida para o Rio de Janeiro em 1992, na Rio 92.

Foram 304 votos favoráveis e 64 contrários, com oposição e o partido Novo contra a medida, citando custos com logística e estrutura. A execução ficará a cargo do Executivo, que definirá os detalhes administrativos, operacionais e logísticos da transferência temporária.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Miguel Thurler