Em dois meses, RS supera em 33% número de resgatados em situação semelhante à escravidão em 2022
O Rio Grande do Sul já superou em 33% o número de trabalhadores resgatados em situação semelhante à escravidão registrados ao longo de todo o ano passado. Em 2023, em apenas duas operações, os órgãos de fiscalização já identificaram 208 casos. Em 2022, foram 156 ocorrências do tipo.
O resgate de 207 pessoas em Bento Gonçalves, na serra gaúcha, na noite de quarta-feira (22), foi o maior da história do estado, conforme o Ministério do Trabalho do Emprego (MTE). Até então, a maior operação de resgate havia sido em abril de 2022, quando foi identificada uma série de irregularidades contra um grupo de 80 pessoas que trabalhavam na colheita da maçã, no município de Bom Jesus, nos Aparados da Serra.
"A partir do momento em que a inspeção do trabalho toma conhecimento de uma possível situação de trabalho análogo ao escravo, ela organiza operação, na qual ela chama as instituições parceiras: Ministério Público do Trabalho, Polícia Rodoviária Federal, Polícia Federal, Ministério Público Federal, assistência social. Então, nós organizamos uma equipe e a inspeção vai lá. Os auditores-fiscais verificam aquela situação trabalhista, se ela é uma mera irregularidade ou se tem elementos que caracterizam a escravidão moderna", explica o auditor-fiscal do trabalho Henrique Mandagará.
O trabalho semelhante ao escravo é considerado violação de direitos básicos previstos na lei brasileira. Entre eles, a liberdade e o recebimento de salário por jornada cumprida. O Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) afirma que faz fiscalizações frequentes, a partir de denúncias que recebe e também por iniciativa própria. Em 2022, foram 19 fiscalizações e, em 11 delas, houve resgate, conforme o MTE.
Perfil dos trabalhadores resgatados
Um levantamento organizado e divulgado pelo MTE detalha o perfil das pessoas resgatadas em condição análoga à escravidão no estado em 2022. Nove a cada 10 são homens, mais de um terço têm entre 18 e 24 anos, 74% se autodeclaram negros ou pardos, 17% brancos e 9% indígenas.
Quanto ao grau de instrução, os números mostram que 22% dos trabalhadores resgatados estudaram somente até o 5º ano do Ensino Fundamental (19%) ou eram analfabetos (3%).
Segundo Mandagará, essa população vulnerável é atraída, em regiões com altos índices de pobreza, por promessas de emprego que não informam o empregador nem o salário.
''A contratação deve ocorrer na cidade de origem. O trabalhador só deve sair para viajar com a carteira assinada para um empregador já definido. Ainda: é ilegal a cobrança de valores para garantir a vaga, o que ocorre muito comumente. Tendo esses cuidados as chances de a pessoa ficar presa a uma situação de trabalho análogo ao de escravo já reduz bastante'', afirma o auditor-fiscal do trabalho.
Maiores resgates no RS
2023: 207 trabalhadores são resgatados durante a safra da uva, em Bento Gonçalves
2022: 80 trabalhadores são resgatados durante a colheita da maça, em Bom Jesus.
2007: 47 trabalhadores são resgatados em atividade irregular no comércio atacadista de madeiras, em Cacequi.
Outro caso em 2023
No dia 17 de fevereiro, o Ministério do Trabalho e Emprego concluiu que uma idosa desaparecida desde 1979 localizada em um hotel de Garibaldi, na Serra, era submetida a condições semelhantes à escravidão.
O gerente regional do MTE, Vanius Corte, afirma que o cômodo em que a mulher de 73 anos morava não reunia condições de saúde e higiene mínimas.
Como denunciar
Denúncias de trabalho escravo podem ser feitas de forma remota e sigilosa no Sistema Ipê. Os casos denunciados na página são filtrados e direcionados para fiscalização
Outra possibilidade é o Disque Direitos Humanos, por meio de ligação telefônica ao número 100.
Fonte: g1
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