Encontro reúne conselheiros do Orçamento Participativo de São Leopoldo

Imagem: Lisandro Lorenzoni/ PMSL.

A participação popular, a democracia e o exercício da cidadania foram a pauta deste sábado (16), na Escola de Gestão Pública da Prefeitura de São Leopoldo, que recebeu 50 conselheiros das oito regiões do Orçamento Participativo (OP) para uma prestação de contas do governo municipal. O professor e doutor em Ciências Políticas da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS), Tarson Nuñez, um dos maiores pesquisadores e referência da História do Orçamento Participativo, palestrou aos conselheiros e agentes políticos presentes.

À tarde, os conselheiros fizeram uma visita guiada por algumas obras entregues aos munícipes pela atual gestão, sendo muitas delas, fruto das demandas escolhidas pelas comunidades nas Assembleias do OP. Eles estiveram nas obras da rua Independência, avenida Dom João Becker, no bairro São Miguel, na construção da nova UBS Paim, na ponte do Arroio Kruze na rua Felipe Uebel, avenidas Tharcilo Nunes e Maria Emília de Paula, além de algumas ruas que receberam pavimentação e/ou calçamento nos bairros e vilas da cidade.

Durante o encontro, o prefeito Ary Vanazzi elogiou os conselheiros sobre a participação deles na gestão da cidade e falou do planejamento estratégico e da importância de gerir os recursos. “Estamos falando para vocês de uma cidade que cresceu economicamente sendo hoje a sétima economia do Estado. Em 2017, nós éramos a 12ª. Sabe qual era o orçamento do município em 2017? Era de R$ 700 milhões. Hoje é R$ 1,2 bilhão, quase duplicou porque a gente atraiu empresas, porque a gente formou mão de obra, gerando emprego, por isso é uma das grandes economias do Estado”, disse.

“Em 2035 seremos a 3ª economia do Estado. Por que falo isso? Ano que vem no Parque Mauá, vamos lançar junto com a iniciativa privada mais de 100 lotes, mais 100 empresas serão instaladas. Ano que vem deve começar a extensão da BR-448 que vai atravessar e chegar em Portão, aliás tem gente falando que fez a 448. Mentira. Quem fez fomos nós. A ideia é ligar a Dom João Becker na 448. Vocês que moram aqui tem que saber que nós temos um planejamento estratégico para a cidade até 2035. Estamos fazendo obras em toda a cidade, fazendo ruas e construímos 12 postos de saúde, tudo isso foi planejado já em 2005”, garantiu o prefeito Vanazzi.

O secretário-geral de Governo, Nelson Spolaor, foi o responsável pela apresentação das obras, projetos em andamento e programas desenvolvidos até o momento pelo governo, sem deixar de recordar a grave situação em que se encontrava a prefeitura quando Vanazzi assumiu em 2017, com R$ 700 milhões em dívidas e salários atrasados dos funcionários públicos, passando pela recuperação financeira e a injeção de recursos para fomentar a economia e o desenvolvimento do município. “Com muito trabalho, dedicação, planejamento e participação popular, de 2017 a 2020, nossa gestão foi organizando a casa. Com uma gestão eficiente organizamos a recuperação financeira, readequamos contratos, retomamos o pagamento dos fornecedores, e o cuidado com a zeladoria da cidade. Recuperamos a capacidade de investimentos, tiramos o município do ‘SPC’, captamos recursos, buscamos créditos e os investimentos nas comunidades começaram a chegar”, explicou Spolaor.

Já secretário do Orçamento Participativo, André Lemke, agradeceu a presença dos conselheiros, homenageou os funcionários públicos e a sua equipe de trabalho, em especial os coordenadores responsáveis por cada região do OP. “São essas pessoas que tocam o Orçamento Participativo e é através delas que conseguimos trazer aqui para a prefeitura os anseios de vocês [comunidade] e levar ao prefeito Vanazzi. Agradeço a cada um e cada uma, porque são vocês que imprimem o ritmo deste governo, que é um governo participativo, um governo popular”, afirmou Lemke.

O presidente da Fundação Hospital Centenário e primeiro secretário do OP na administração do prefeito Vanazzi em 2005, Nestor Schwertner, recordou de como se deu o processo de implantação do OP no município. “Na época, havia muitas demandas represadas de 20 anos atrás. Demandas muito pequenas, como pequenas reformas, ruas e calçamentos. E eu lembrei do Parque Imperatriz que fez 17 anos no dia 8, como um exemplo da participação popular, como um governo tem que ser corajoso para enfrentar e ouvir a comunidade, que sabe do seu cotidiano e de suas necessidades básicas. E essas experiências nós levamos e definimos que o OP teria três principais demandas e seria dividida em oito regiões e isso permanece até hoje”, explicou.

A vice-presidente da Câmara de Vereadores, vereadora Iara Cardoso (PDT), destacou a importância do processo participativo na tomada de decisões da cidade. “A gente sabe da complexidade da nossa cidade, dos anseios, das diversas tribos, das necessidades, e quero testemunhar para vocês que não é fácil. Acho que cada um e cada uma na responsabilidade que tem lá no Orçamento Participativo de ser conselheiro, ser delegado, delegada, que participa desse certame, tem que saber compreender que no nosso núcleo, lá onde a gente mora, tem divergências de ideias, porque tem uma disputa de quem é melhor, por isso é impossível agradar gregos e troianos. Mas é com muita coragem que a administração se mostra, se abre para receber esses anseios e aí tem que definir e decidir as ações, e o que conforta é justamente vir das pessoas, de quem vive, de quem é a cidade”, declarou.

História da participação popular e da democracia participativa

Construído coletivamente em 1989, o Orçamento Participativo de forma embrionária teve início em 1989 durante a gestão do então prefeito de Porto Alegre, Olívio Dutra (PT). O professor Tarson Nuñez revela que hoje o OP está em mais de 70 países, tendo cerca de 11 mil experiências semelhantes com a expertise de participação popular em cidades como Nova Iorque, por exemplo.

“Todas essas experiências no mundo se baseiam ou tem referência na iniciativa começada no Rio Grande do Sul, difundidas nos Fóruns Sociais Mundiais que atraíram gestores para conhecer o OP. O que vocês estão fazendo aqui, a ONU premiou o OP em 1996, como uma das melhores práticas de gestão. Já estive na Romênia, na Argentina, nos Estados Unidos convidado pelo Banco Mundial para falar sobre o OP, ou seja, tudo que vocês estão construindo aqui é um exemplo para a cidade e para o mundo”, lembrou Nuñez.

“É uma responsabilidade tanto do ponto de vista das coisas materiais que o OP proporciona, como é discutir com a população que obras o município vai fazer e os serviços que o município vai prestar. Ao compartilhar essas decisões com a comunidade, tem pesquisas que mostram que há prefeituras que respondem e trabalham melhores para a sua população. São dados concretos: o OP funciona melhor porque preserva a democracia”, sustentou.

"Eu acompanhei muita coisa desde o começo do OP em 2005. Muita coisa na Zona Sul. Uma das primeiras obras foi a John Kennedy, a pracinha, depois a verba para fazer as ruas da associação e agora é o grande sonho que já está acontecendo com as reuniões da regularização fundiária", disse seu Adelar, conselheiro do OP da Região Sul e presidente da Associação de Moradores da São Jorge.

Fonte: PMSL