Fabricantes de chocolate artesanal da Região das Hortênsias pagarão menos ICMS

Imagem: divulgação.

Os produtores de chocolate artesanal da Região das Hortênsias, na Serra Gaúcha, terão um importante alívio tributário a partir de janeiro. A Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz) anunciou que o segmento será contemplado com um crédito presumido no cálculo do ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços). A medida reduz a alíquota de 17% para 12% nas vendas realizadas diretamente pelas indústrias ou no varejo.

O benefício fiscal, solicitado pela Associação da Indústria e Comércio de Chocolates de Gramado (Achoco) ainda no primeiro trimestre deste ano, visa aumentar a competitividade das empresas locais. Para garantir o incentivo, os fabricantes e comerciantes de chocolate devem estar localizados em municípios que integram o Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede) Hortênsias, como Gramado e Canela, e cumprir requisitos específicos, incluindo a classificação dos produtos e a atividade econômica exercida.

“O que vivenciamos hoje com o chocolate artesanal já temos feito com outros setores para dar maior competitividade e melhores condições de crescimento”, destacou Ernani Polo, secretário estadual de Desenvolvimento Econômico. Ele ainda acrescentou que o momento é resultado do esforço coletivo: “São muitos os que ajudaram a construir este momento e a avançar nesse projeto fundamental para que o segmento possa crescer ainda mais”.

Fabiano Contini, presidente da Achoco, celebrou o anúncio como um marco para a indústria. “Ao longo do ano, construímos essa medida com muitas mãos e hoje estamos aqui para comemorar. O chocolate artesanal é um patrimônio cultural do Estado. Turistas que vêm ao Rio Grande do Sul querem ir à Serra Gaúcha para visitar as belezas naturais e levar nossas iguarias na volta para casa. Que consigamos fomentar cada vez mais e crescer a nossa indústria”, afirmou.