Falta de dinheiro faz Dnit não ter recurso nem para pagar impostos

Imagem: divulgação/ Sicepot.

A falta de recursos que o governo federal vem enfrentando na reta final de 2022 não é novidade. Ainda em outubro, empresas que atuam no Rio Grande do Sul já alertavam para a escassez de recursos, o que ocasionava suspensão do serviço de manutenção das rodovias.

Agora, a reclamação das dificuldades financeiras enfrentadas veio de dentro do próprio governo. O diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), general Antônio Leite dos Santos Filho encaminhou ofício ao ministro da Infraestrutura, Marcelo Sampaio.

No documento desta segunda-feira (5), que recebeu o selo de "urgentíssimo", o general pede orientação sobre como tratar o bloqueio orçamentário e o esgotamento do limite de pagamento. O débito total de despesas liquidadas sem limite de pagamento pelo Dnit será de cerca de R$ 1,4 bilhão.

Sem dinheiro em caixa para pagar suas dívidas, a autarquia também não conseguirá fazer o pagamento obrigatório do Documento de Arrecadação de Receitas Federais (DARF), resultado na incidência de multa. Além disso, não conseguirá recolher os impostos municipais, cobrados por meio de Documentos de Arrecadação, acarretando no acréscimo de multas e juros.

"A situação de inadimplência que esta Autarquia se insere é extremamente preocupante e poderá resultar em implicações também na credibilidade deste DNIT e dessa Pasta Ministerial junto às empresas contratadas. Isto porque tratam-se de obrigações liquidadas e, desta forma, a ausência dos pagamentos dos serviços prestados interferirá diretamente nas atividades econômicas, face as potenciais restrições do poder de compra, quer das empresas, que muitas vezes antecipam despesas na aquisição de insumos e/ou tomam crédito junto às instituições financeiras, quer de seus correspondentes funcionários, diante de eventual suspensão de suas remunerações", informa o diretor-geral, na nota que a coluna teve acesso.

Os atrasos nos pagamentos dos serviços já executados pelas empresas poderão também acarretar em pleitos de correção monetária, o que reduzirá, ainda mais, os recursos do Dnit para o atendimento das demandas básicas da infraestrutura e quitação das dívidas financeiras de exercícios anteriores. O general ressalta que "por inúmeras vezes", o departamento pediu mais recursos, para conseguir liquidar suas contas.

Consequências

A consequência direta disso será a suspensão das obras em andamento, o que já ocorre no Rio Grande do Sul. Por fim, o general elenca no documento não conseguir escolher quais contratos escolher primeiro caso algum recurso chegue para o Dnit.

Em 2022, as rodovias da autarquia no Estado receberam o equivalente a 22% dos valores anuais disponibilizados em 2015 somente para a manutenção do asfalto. O problema vem se agravando anualmente.

E, por causa disso, a qualidade da malha federal gaúcha vem caindo. Isso irá fazer com que o custo de manutenção tenha que ser aumentado.

Quando o pavimento ainda apresenta um nível baixo de trincas, as soluções de recuperação para uma vida útil de 4 a 5 anos custam em torno de R$ 200 mil por quilômetro. Caso não seja executada nenhuma ação neste pavimento, em torno de 3 anos depois ele apresentará trincas severas, onde as soluções para recuperar o pavimento custam em torno R$ 600 mil por quilômetro.

Fonte: GZH