Familiares de apenados fazem protesto contra projeto que prevê retirada de tomadas em presídios gaúchos

Imagem: Camila Cunha/ Correio do Povo.

Com cartazes e apitos, um grupo de mais de cem familiares de apenados realizou um protesto no início da tarde desta terça-feira (17) em frente ao Palácio Piratini e à Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS), na Praça da Matriz, em Porto Alegre, contra o projeto de lei do governo do Estado que propõe a proibição da instalação de tomadas elétricas nas celas dos presídios gaúchos.

Alguns cartazes empunhados pelos manifestantes ressaltam que “tomada não é luxo, é dignidade” e que “cadeia não é tortura, energia é direito”. O projeto de lei 364/2024 estava previsto para ser votado na tarde dessa terça, mas foi retirado do regime de urgência da pauta da ALRS “após ouvir ponderações do Parlamento”, segundo o governo do Estado.

Em nota, a Casa Civil informa que a “decisão foi apresentada pelo chefe da pasta, Artur Lemos, durante café da manhã com líderes de partidos nesta terça, após encontro com o líder de governo na Assembleia, deputado Frederico Antunes”.

Com isso, o projeto seguirá os trâmites normais no Legislativo. Procurada, a Secretaria de Sistemas Penal e Socioeducativo (SSPS) informou que não se manifestará sobre o caso no momento. O projeto recebeu apoio do Ministério Público do RS (MPRS), mas a Defensoria Pública do Estado (DPE) se manifestou contrária, por conta da impossibilidade dos detentos de utilizarem equipamentos elétricos, como ventiladores, rádios e fogareiros elétricos.

Fonte: Correio do Povo