Fechando as portas: mudança na lei de cidadania na Itália vai atingir milhares de descendentes gaúchos

A Itália reforçou suas leis de cidadania deste sexta-feira (28), impedindo que as pessoas busquem na história familiar distante para reivindicar um passaporte italiano.

De acordo com as regras existentes, qualquer pessoa que possa provar que teve um ancestral italiano que estava vivo depois de 17 de março de 1861, quando o Reino da Itália foi criado, pode buscar a cidadania.

No entanto, o Ministro das Relações Exteriores Antonio Tajani disse que o sistema estava sendo abusado, com possíveis italianos inundando consulados no exterior para solicitações de passaportes, que fornecem entrada sem visto para mais países do que quase qualquer outra nacionalidade.

Segundo a reforma do "Ius sanguinis" aprovada no Conselho de Ministros do país europeu, passa a ser exigido ter pai ou avô nascido na Itália para solicitar a nacionalidade, quando antes era suficiente um bisavô ou um trisavô. 

De acordo com comunicado do Consulado em Porto Alegre, objetivo das medidas é "valorizar o vínculo efetivo entre a Itália e o cidadão residente no Exterior". O texto defende que, nos últimos anos, os países com maior emigração italiana tiveram um forte aumento nos reconhecimentos de cidadania. 

De 2014 a 2024, o número de cidadãos italianos residentes no Exterior aumentou de aproximadamente 4,6 milhões para 6,4 milhões, representando um crescimento de 40% em 10 anos. Atualmente, há mais de 60 mil processos judiciais pendentes para o reconhecimento da cidadania. No Brasil, o total aumentou de mais de 14 mil em 2022 para 20 mil no ano passado. No início de março, quando houve a convocação de mil inscritos, o Consulado-Geral da Itália em Porto Alegre informou que havia mais de 40 mil inscrições feitas no órgão diplomático.

O texto afirma que "a reforma alinha os critérios para o reconhecimento da cidadania italiana aos dos nossos parceiros europeus". Com isso, a promessa é de "liberar recursos para tornar os serviços consulares mais eficientes, permitindo que se concentrem exclusivamente em quem realmente precisa, devido ao seu vínculo concreto com a Itália."

Segundo o consulado, a reforma ocorrerá em duas fases: algumas normas entrarão em vigor imediatamente por meio de um decreto-lei; e, posteriormente, "será implementada uma reforma orgânica dos requisitos substanciais e dos procedimentos relacionados à cidadania".

Da redação do www.startcomunicacaosl.com.br