Fiscalização integrada evita dano ao patrimônio cultural material na rua Independência

Imagem: divulgação/ PMSL.

A Guarda Civil Municipal (GCM) de São Leopoldo interrompeu uma obra irregular que estava ocorrendo em frente a um estabelecimento comercial na rua Independência. O fato ocorreu na noite desta segunda-feira (17), quando uma guarnição fazia patrulhamento de rotina e flagrou a ampliação da calçada em frente ao comércio. Além de causar danos ao calçamento da via, que está incluído no patrimônio cultural material do município, a obra eliminava vagas do estacionamento rotativo.

Imediatamente os agentes acionaram uma equipe de fiscalização e o empreendedor foi contatado com a ordem expressa de suspender o andamento da obra e remover o concreto, sob pena de dano ao patrimônio histórico. Na manhã desta terça-feira (180, ocorreu uma vistoria no local para verificar se as determinações da fiscalização e da GCM foram atendidas.

De acordo com o superintendente de Urbanismo, João Henrique Dias, a rapidez e a efetividade da fiscalização evitou o dano ao patrimônio. “Fomos acionados pela Guarda e prontamente nossa fiscalização, acompanhada de uma equipe da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, Turístico e Tecnológico (Sedetec), acionou o empreendedor para suspender imediatamente a obra. Além disso, foi determinado que ele reparasse o dano, sob pena de cassação de alvará e demais penalidades aplicadas de acordo com as devidas sanções legais. Como o comerciante atendeu as determinações de imediato, não foi necessária a aplicação das penas previstas, mas serve de alerta e de um processo de orientação e educação também”, afirmou.

Dias esclarece que toda obra deve ter projeto aprovado e ser licenciada pelo Município de acordo com as regras de cada situação. Orientar a população a população que visualizar qualquer situação de irregularidade, ou mesmo inusitada deve contatar a Guarda Civil Municipal pelo telefone 153, ou a Ouvidoria pelo 156.

Fonte: PMSL