Força-tarefa combate trabalho doméstico na Grande Porto Alegre

Imagem: divulgação/ PRF.

A Polícia Rodoviária Federal (PRF), o Ministério do Trabalho e Emprego (MTE), o Ministério Público do Trabalho (MPT) e a Defensoria Pública da União (DPU) fiscalizaram casos de trabalho escravo doméstico na Região metropolitana de Porto Alegre. A ação ocorreu na última semana.

Houve a fiscalização de três residências em Porto Alegre, Canoas e Eldorado do Sul e de um sítio em Triunfo. As condições de trabalho de duas empregadas domésticas, de uma cuidadora de idosa e de um caseiro foram examinadas.

Em um dos locais foi constatado que uma empregada doméstica trabalhava há 47 anos sem recebimento de salários, observância dos períodos de descanso, nem registro do vínculo na Carteira de Trabalho. A situação dela foi caracterizada como trabalho escravo contemporâneo doméstico.

O MPT e a DPU elaboraram um Termo de Ajuste de Conduta para tratar das questões salariais, verbas rescisórias e indenização por dano individual. Um procedimento para a aposentadoria da idosa, que não é alfabetizada, também foi iniciado. O MTE providenciou o pagamento do seguro-desemprego da trabalhadora.

O Centro de Referência Especializado de Assistência Social de Canoas e a Comissão Estadual para Erradicação do Trabalho Escravo no Estado também participaram da operação com o objetivo de prestar acolhimento e apoio à vítima.

Fonte: Correio do Povo