Governo determina que presídios federais façam revistas diárias em celas e reforcem estruturas

Imagem: Marcelo Camargo/ Agência Brasil.

O Ministério da Justiça determinou que todos os presídios federais do país adotem com urgência uma série de medidas para reforçar a segurança nas unidades, como fazer revistas diárias em todas as celas e reforçar as estruturas de todas as luminárias.

A medida acontece uma semana após dois presos fugirem da Penitenciária Federal de Mossoró, no Rio Grande do Norte. Os detentos fugiram do presídio na madrugada da última quarta-feira (14).

Eles respondem por crimes como homicídio, roubo, latrocínio, tráfico de drogas e organização criminosa.

Conforme a investigação, os presos fugiram após removerem a luminária da cela, ampliar o vão que dá acesso ao sistema de manutenção do presídio (shaft) e subir para o telhado, por onde conseguiram chegar ao exterior do edifício. A partir deste ponto, chegaram ao alambrado e, com um alicate que era usado nas obras do presídio, cortaram as grades e deixaram a penitenciária.

Medidas determinadas pelo Ministério da Justiça

• Fazer revistas diárias em todas as celas, pátios de sol e parlatórios nas cinco Penitenciárias Federais, reportando via relatório a Diretoria responsável;

• Implementar rondas externas;

• Realizar todos os esforços necessários para substituir imediatamente as câmeras de segurança que não estiverem funcionando e/ou com especificações não recomendadas para a especificidade das Unidades Penais Federais;

• Reforçar a estrutura das luminárias existentes no interior das celas, de forma que impossibilite ou dificulte a sua retirada pelos internos;

• Instalar grades/brises nas saídas para o shaft como alternativa para a falta de laje;

• Aumentar o nível de atenção em todos os postos de serviço;

• Reforço de pessoal nas Penitenciárias Federais, com mobilização de Policiais Penais da sede, se necessário, assim como a suspensão das missões dos servidores lotados nas penitenciárias em atuação na sede;– Instalar refletores em pontos estratégicos;

• Trocar imediatamente todas as lâmpadas e luminárias em mau funcionamento, bem como instalar nos locais de baixa luminosidade, desde que não prejudique o adequado monitoramento;

A medida tem como objetivo a produção de um laudo técnico de inspeção predial de todas as estruturas existentes. Veja abaixo:

• Segurança estrutural;

• Segurança contra incêndio;

• Segurança no uso e na operação;

• Habitabilidade;

• Sustentabilidade;

• Sistema de segurança contra incêndio;

• Instalações hidráulicas e sanitárias;Sistemas estruturais;

• Instalações elétricas de baixa e média tensão;

• Sistema de ventilação e refrigeração;

• Estação de tratamento de esgoto, etc.).

Fonte: O Sul