Governo estadual quer liberar autolincenciamento para várias atividades ainda em 2021

PORTO ALEGRE: o governo do Estado projeta liberar ainda em 2021 o autolicenciamento ambiental para 49 atividades produtivas, das quais 31 são de médio e alto potencial poluidor.

️O autolicenciamento ambiental, tecnicamente chamado de licença ambiental por compromisso (LAC) já existe no Rio Grande do Sul em lei desde o início de 2020.

Para ser aplicado, contudo, depende de regulamentação no Conselho Estadual do Meio Ambiente (Consema), colegiado no qual o governo tradicionalmente tem maioria. No momento de emitir ou rejeitar novos licenciamentos, os órgãos ambientais sempre consideram o porte dos empreendimentos.

Pela proposta do governo, das 49 atividades listadas para LAC, 45 delas poderão ser autolicenciadas independentemente do tamanho da operação.

Na lista de atividades de médio e alto potencial poluidor que o governo deseja flexibilizar o licenciamento estão, por exemplo, usinas de concreto e de asfalto, fábricas de argamassa e centrais de beneficiamento de dejetos de animais, além da silvicultura com pínus e eucalipto.

Fonte: GZH