Governo federal abre licitação de R$ 20 milhões para reforma de imóveis da Presidência da República

Imagem: Fabio Rodrigues Pozzebom/ Agência Brasil.

A Casa Civil abriu uma licitação com previsão de R$ 20 milhões para reforma de imóveis da Presidência da República, entre eles, o Palácio do Planalto – sede do governo federal – e o Palácio do Alvorada – residência oficial do presidente da República. O valor deve incluir todos os custos das obras, como materiais, serviços, mão de obra, tributos e seguros.

Segundo o edital, publicado na semana passada no Diário Oficial da União (DOU), o pregão eletrônico terá como critério de julgamento o maior desconto. As propostas podem ser enviadas até às 9h30min do dia 14 de março por meio do portal de compras do governo federal.

Além de reformas, estão previstas adequações e a revitalização das instalações da Presidência da República. Segundo a Casa Civil, a maior parte dos prédios foi construída há mais de 60 anos e, por isso, sofre desgastes recorrentes.

Locais incluídos na licitação:

• Palácio do Planalto;

• Edifícios anexos do Palácio do Planalto;

• Palácio da Alvorada;

• Granja do Torto;

• Palácio do Jaburu;

• Complexo N2;

• Pavilhão das Metas;

• 80 imóveis funcionais.

A Casa Civil argumenta que o pregão é uma solução para a necessidade de “intervenções frequentes não abrangidas pelos contratos continuados de serviços de engenharia”. Para isso, será adotado o Sistema de Registro de Preços, que permite ao governo obter preços de fornecedores sem realizar licitações individuais para cada serviço.

Segundo a pasta, as obras devem manter os edifícios operacionais para “receber chefes de Estado, reuniões institucionais, visitações públicas e, não menos importante, garantir que a funcionalidade perene desses aparelhos institucionais alcance por muitos anos as gerações futuras”.

Fonte: O Sul