Governo federal lança sistema de acompanhamento dos recursos repassados ao RS após a enchente

Imagem: Lucas Leffa/ governo federal.

O governo federal lançou na manhã desta segunda-feira (24) um sistema de acompanhamento das ações que tem anunciado para reforçar a recuperação econômica do Rio Grande do Sul após o impacto estrutural e financeiro causado pela enchente que devastou o Estado em maio. A ferramenta fica hospedada no site do próprio governo e já está disponível para acesso.

Desde o início da tragédia climática que atingiu o Rio Grande do Sul em maio, o governo federal vem anunciando uma série de medidas e ações para acelerar a recuperação econômica do Estado. Há medidas de apoio direto aos cidadãos, às empresas e a trabalhadores.

O sistema lançado nessa segunda pelo governo aponta que o Executivo federal já anunciou medidas de apoio ao Rio Grande do Sul que somam até o momento R$ 91,7 bilhões. Destes, R$ 13,5 bilhões já teriam sido efetivamente repassados à sua destinação final.

"É importante fazer com que as políticas públicas não só sejam lançadas, apresentadas, mas que cheguem com a agilidade necessária para as pessoas. Se tem uma coisa que a gente precisa nesse momento é garantir que as coisas aconteçam no tempo que as pessoas precisam", afirmou o ministro Paulo Pimenta durante a apresentação do novo sistema, que ocorreu na sede da Secretaria de Apoio à Reconstrução do RS, no bairro Higienópolis, em Porto Alegre.

"Em segundo lugar tem a transparência, a importância de que as informações sobre tudo que a gente está fazendo possam ser acompanhadas, pela imprensa, pelas lideranças de uma forma geral e pela população", complementou o ministro.

O governo divide a classificação dos anúncios em três categorias: recursos novos, antecipação de benefícios e prorrogação de tributos.

Em recursos novos, estão incluídas as medidas que o governo federal anunciou para a realização de novas ações, como a compra de medicamentos e alimentos para a população desalojada, para a reconstrução de rodovias e escolas, assim como o pagamento do Auxílio Reconstrução, de duas parcelas extras do seguro-desemprego e de uma parcela extra do Fundo de Participação dos Municípios. Dentro de recursos novos também estão as linhas de crédito disponibilizadas com condições especiais para as empresas atingidas pelo impacto da enchente.

A segunda categoria é a de antecipação de benefícios. Nesta classificação, estão incluídas medidas como a antecipação dos pagamentos referentes ao Bolsa Família, ao Benefício de Prestação Continuada, ao Abono Salarial e à restituição do Imposto de Renda, destinadas aos cidadãos.

Já a terceira categoria, prorrogação de tributos, contempla medidas como a suspensão do pagamento de tributos federais e recolhimento do Simples Nacional por parte de empresas gaúchas, por exemplo.

No sistema disponibilizado pelo governo federal nesta manhã há uma lista com as medidas já anunciadas. As ações então podem ser identificadas por categorias como origem do recurso, órgão gestor, município de destino e finalidade do pagamento. As informações, fornecidas por cada ministério envolvido e validadas pela Casa Civil antes de entrar no sistema, serão atualizadas semanalmente.

Fonte: GZH