Governo Federal prepara plano de ressarcimento para aposentados vítimas de fraudes no INSS

BRASÍLIA: o governo federal deu um novo passo na responsabilização de envolvidos em fraudes contra aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). O anúncio foi feito nesta sexta-feira (2) pelo advogado-geral da União, Jorge Messias, por meio de uma publicação nas redes sociais.

Segundo Messias, o INSS abrirá processos de responsabilização contra entidades acusadas de participação em esquemas fraudulentos, com base nos dispositivos da Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013). A iniciativa também abrange a apuração de responsabilidades individuais de agentes públicos e privados envolvidos nos desvios.

“Nosso compromisso é com a defesa do interesse público e com a proteção dos aposentados e pensionistas que foram vítimas de fraudes”, afirmou o advogado-geral. Ele acrescentou que determinou à Procuradoria-Geral Federal a instauração de procedimentos formais de investigação.

Messias informou ainda que está em fase final a elaboração de um Plano de Ressarcimento Excepcional. A proposta, desenvolvida com apoio da Dataprev e de um grupo especial de trabalho da AGU, visa garantir o reembolso dos valores descontados indevidamente dos beneficiários.

FONTE: Brasil 247