Governo Federal quer usar receita extra do petróleo para reduzir impostos sobre combustíveis

Foto: Rovena Rosa

O governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei que propõe utilizar o aumento da arrecadação com o petróleo para financiar a redução de impostos sobre combustíveis. A ideia é transformar ganhos extras, gerados pela alta do preço do petróleo, em desonerações para diesel, gasolina, etanol e biodiesel.

A proposta prevê cortes em tributos como PIS, Cofins e Cide, com o objetivo de conter o impacto da alta internacional do petróleo, agravada por tensões no Oriente Médio, e evitar pressão sobre a inflação.

Segundo o governo, o mecanismo manteria a neutralidade fiscal, já que a perda de arrecadação com os impostos seria compensada pelas receitas extraordinárias do setor petrolífero, maiores justamente em momentos de alta do barril.

A medida faz parte de um conjunto de ações adotadas nos últimos meses para segurar os preços dos combustíveis, que já incluem subsídios e reduções tributárias. Se aprovado, o projeto permitirá ao governo ajustar tributos de forma mais ágil em períodos de alta do petróleo, tentando reduzir os efeitos no bolso do consumidor.

FONTE: Agência Brasil