Governo gaúcho reverte liminar e aulas na rede estadual iniciam na próxima quinta-feira (13)

Foto: Jürgen Mayrhofer/Secom

PORTO ALEGRE: as aulas na rede estadual de Ensino do Rio Grande do Sul devem ser retomadas na próxima quinta-feira (13). A decisão ocorre após a reversão, nesta terça-feira (11), de uma liminar judicial do último domingo (9), que havia impedido o início do ano letivo previsto para esta semana.

A decisão judicial de domingo foi motivada pela intensa onda de calor que atinge o estado nesta semana. A liminar considerava a falta de estrutura de climatização em muitas salas de aula da rede estadual, o que poderia comprometer a segurança e o bem-estar dos estudantes e profissionais da educação. Diante disso, a Justiça havia determinado a suspensão do início das atividades escolares até a próxima segunda-feira (17).

Pouco depois das 15h desta terça-feira, o desembargador Eduardo Delgado do Tribunal de Justiça proferiu a nova determinação, autorizando a retomada das atividades escolares.

O Palácio Piratini optou por reiniciar as aulas na quinta-feira para proporcionar tempo hábil para a organização das instituições de ensino e das famílias, além de ajustar a logística do transporte escolar para os estudantes.

De acordo com o calendário escolar de 2025 estabelecido pela Secretaria de Educação do Estado, o ano letivo estava programado para iniciar em 10 de fevereiro e encerrar em 17 de dezembro. O recesso escolar de inverno está previsto para ocorrer entre 21 de julho e 3 de agosto.

Com a retomada das aulas na quinta-feira, as escolas precisarão reorganizar seus cronogramas para garantir o cumprimento dos 200 dias letivos obrigatórios por lei.

FONTE: Rádio Solaris