Heliomar Franco assina acordo que pode encerrar impasse de quase 20 anos na Ocupação Justo

Foto: Laura Píffero

A Prefeitura de São Leopoldo assinou nesta quinta-feira (22) um acordo extrajudicial com a Família Justo e o Ministério Público do Rio Grande do Sul com o objetivo de construir uma solução para o conflito fundiário envolvendo a Ocupação Justo, uma das maiores ocupações urbanas do país.

O entendimento busca encaminhar uma questão que se arrasta há mais de 18 anos e envolve uma área onde vivem milhares de pessoas. O documento estabelece uma série de compromissos voltados à regularização da área, à melhoria das condições de infraestrutura e à resolução de disputas judiciais relacionadas ao terreno.

Entre os principais pontos do acordo está a articulação para obtenção de recursos federais por meio do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A intenção é viabilizar tanto a indenização da Família Justo quanto investimentos em urbanização, saneamento, infraestrutura e qualificação urbana da comunidade.

Segundo a administração municipal, a assinatura representa um avanço nas negociações para enfrentar um dos mais complexos conflitos fundiários de São Leopoldo. O prefeito Heliomar Franco afirmou que a medida busca conciliar os interesses das partes envolvidas e criar condições para a captação de recursos que possam transformar a realidade da região.

O acordo foi construído com a mediação do Ministério Público e prevê uma atuação conjunta entre o Município, os proprietários da área e os órgãos envolvidos para a implementação das medidas previstas.

Representando a Família Justo, Gustavo Justo avaliou o momento como um passo importante na busca por uma solução definitiva. Ele destacou o diálogo estabelecido entre as partes e afirmou esperar que o entendimento permita o avanço das próximas etapas do processo.

A expectativa agora é que o município consiga acessar recursos federais para viabilizar as ações previstas no acordo, abrindo caminho para a regularização da área e para melhorias estruturais destinadas aos moradores da ocupação.

FONTE: SCOM/PMSL