Indicação do vereador Daniel Daudt que propõe prioridade a alimentos da agricultura familiar será apreciada nesta quinta-feira na Câmara

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A Indicação nº 50/2026, de autoria do vereador Daniel Daudt (PL), será apreciada durante a sessão ordinária da Câmara de Vereadores de São Leopoldo nesta quinta-feira (13). A proposição sugere ao Poder Executivo a adoção de medidas para priorizar a compra de alimentos produzidos pela agricultura familiar, empreendedores rurais, associações e cooperativas sediadas no município para a alimentação escolar.

A matéria havia sido protocolada em 4 de agosto e passou por análise jurídica. A apreciação em plenário estava prevista anteriormente, mas foi adiada. Agora, a indicação está incluída na pauta da sessão desta quinta-feira.

Entre as medidas sugeridas está a busca por alcançar 100% das aquisições destinadas ao Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE) e ao Programa Dinheiro Direto na Escola (PDDE) com produtos da agricultura familiar local, desde que haja oferta suficiente e preços compatíveis com os praticados no mercado.

A proposta também prevê que, quando a produção de São Leopoldo não for suficiente para atender à demanda, seja dada preferência a fornecedores da agricultura familiar de municípios do Vale do Rio dos Sinos.

Por se tratar de uma Indicação, a matéria não tem caráter de lei. O documento apresenta uma sugestão ao Poder Executivo, que poderá analisar a viabilidade e decidir pela adoção ou não das medidas propostas.

A sessão ordinária da Câmara de Vereadores ocorre nesta quinta-feira (13).

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels