Inicia processo de regularização fundiária no loteamento Cerâmica Anita

Imagem: divulgação/ PMSL.

A Secretaria Municipal de Habitação de São Leopoldo (Semhab) se reuniu, na noite desta terça-feira (14), com as famílias moradoras do Núcleo Urbano “Cerâmica Anita” para dar continuidade no processo de Regularização Fundiária da comunidade. A reunião aconteceu na Associação de Moradores do bairro Vicentina (Ambav) e foi coordenada pela Chefe de Gabinete da Semhab, Sabrina Backes. Durante o encontro, a representante da prefeitura apresentou às famílias as etapas que compõem o Projeto de Regularização Fundiária. Após a finalização dos trâmites referente ao processo, 68 famílias receberão as escrituras.

O lançamento do Regulariza São Léo na comunidade foi realizado em 2018, primeiramente com a desafetação da área pública, ocupada desde 2014, ficando destinada para a regularização fundiária. Em seguida, mediante o desenvolvimento de uma parceria institucional entre a Prefeitura Municipal de São Leopoldo, a Unisinos e o Instituto dos Arquitetos do Brasil (IAB RS), realizou-se um trabalho de urbanização do Núcleo Urbano, por meio da produção de um loteamento com soluções urbanísticas em conformidade com a legislação e a implementação da infraestrutura urbana essencial, e de atendimento em Assistência Técnica gratuita para aquelas famílias que demandavam por projeto arquitetônico residencial, nos termos da Lei Federal N°11.888, de 24 de dezembro de 2008.

Conforme Sabrina Backes, “agora, passado o processo de implementação da infraestrutura básica, vamos organizar o processo para a constituição das escrituras que serão emitidas em nome de cada família moradora. Precisamos realizar o Projeto Urbanístico de Regularização Fundiária e reunir as documentações exigidas para assim, encaminhar ao Cartório de Registro de Imóveis, que concederá de forma gratuita o documento”, explicou.

Programa Regulariza São Léo

Através do Programa Regulariza São Léo, a Prefeitura de São Leopoldo – através da Semhab – está atuando em 44 áreas do município. Mais de 8 mil escrituras já foram viabilizadas e outras centenas estão em andamento.

Fonte: PMSL