Intolerância: Prefeitura de São José e PM de Santa Catarina são acusadas de perseguir terreiro

Operação de "guerra"

A decisão da Prefeitura de São José (SC) de fechar o Terreiro da Mãe Letícia, na Tenda Espírita Vovó Maria Conga, após denúncias de “perturbação de sossego”, é mais do que uma simples medida administrativa: é um claro sinal de retaliação velada e institucionalização do racismo religioso.

No documento assinado pela Fundação do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (FMADS), a justificativa formal para o fechamento é que as atividades do terreiro são “incômodas” e exigem uma Certidão de Tratamento Acústico. A prefeitura relata que há um altar, três tambores e um amplificador em um espaço de apenas 38 m², que na realidade são elementos característicos da prática espiritual, mas tratados como "problema técnico".

Ocorre que a ação municipal vem logo depois da abordagem policial interrompendo uma gira da comunidade, o que reforça a suspeita de um padrão de perseguição. Exigir que tradições de matriz africana com tambores, rezas e rituais, se adequem a normas que praticamente inviabilizam sua prática religiosa é negar a própria identidade desses grupos.

Esse episódio insere-se num contexto nacional preocupante: as denúncias de intolerância religiosa cresceram 66,8% em 2024, segundo dados do Disque 100. Religiões de matriz africana, como a Umbanda, aparecem entre os mais afetados.  Estudos recentes apontam também que a violência simbólica contra essas religiões se sustenta em racismo estrutural, quando a fé negra é tratada como “ruído” social.

Esse ataque à Tenda Vovó Maria Conga, portanto, não é isolado: ele reflete uma tendência mais ampla de desrespeito à diversidade religiosa no Brasil. E pior, feito por agentes públicos, mostra que a liberdade de crença, cada vez mais se aproxima de um patamar perigoso, diante do fundamentalismo religioso que cada dia se torna mais claro no Brasil.

É urgente que esse caso inspire mobilização. As autoridades devem ser cobradas para garantir que o Terreiro possa voltar a funcionar; que o Estado proteja, e não reprima, os espaços de culto afro-brasileiros; e que a denúncia não se limite à esfera individual, mas envolva políticas municipais de respeito, inclusão e reparação. Porque a liberdade religiosa não deve ser luxo, é direito humano.

Da redação do www.startcomunicacaosl.com.br