IPTU Verde: prazo para garantir desconto termina na próxima segunda-feira

Foto: Pedro H. Tesch

A Secretaria Municipal do Meio Ambiente (Semmam) recebe até a próxima segunda-feira (31) solicitações para adesão ou renovação do programa Tributo Verde, que concede desconto no Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) a contribuintes que adotam medidas de preservação, conservação, proteção ou recuperação ambiental.

O benefício é destinado a pessoas físicas e jurídicas proprietárias de imóveis residenciais, comerciais ou industriais sujeitos à cobrança de IPTU. O percentual de desconto varia conforme as práticas sustentáveis adotadas e comprovadas no imóvel.

Entre as ações que podem garantir o benefício estão a instalação de sistemas de captação de água da chuva, aquecimento solar e energia fotovoltaica; utilização de materiais ecologicamente sustentáveis em construções ou reformas; preservação de nascentes, cursos d’água e áreas protegidas; destinação de materiais para reciclagem; compostagem de resíduos orgânicos; sistemas individuais de tratamento de esgoto e uso de bicicletas e outros meios de transporte não motorizados.

O programa está regulamentado pela Lei Municipal nº 9.823, de 5 de junho de 2023.

Sustentabilidade e redução de emissões

Segundo a secretária municipal do Meio Ambiente, Claudia Costa, a participação da população contribui para transformar a sustentabilidade em uma ação conjunta entre o poder público e a comunidade.

“A Semmam usa os dados das práticas dos moradores para calcular as emissões de gases de efeito estufa evitadas, ajudando a cidade a cumprir metas ambientais”, destaca.

Como solicitar

O contribuinte interessado deve encaminhar o pedido à Semmam por e-mail ou realizar a solicitação presencialmente. É necessário preencher o requerimento, apresentar a documentação que comprove a prática sustentável escolhida e anexar a Certidão Negativa de Débitos do Imóvel.

O documento pode ser emitido pelo site da Prefeitura de São Leopoldo.

Atendimento presencial: Parque Imperatriz Leopoldina, Avenida Imperatriz Leopoldina, 900, bairro Pinheiro, de segunda a sexta-feira, das 8h às 14h.

E-mail: observatorio.clima@saoleopoldo.rs.gov.brTelefone: (51) 2200-0698

O prazo para solicitar ou renovar o benefício termina em 31 de agosto.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo