Justiça do Trabalho condena Volkswagen a pagar R$ 165 milhões por trabalho escravo no Pará

Segundo MPT, fazenda que era da Volkswagen manteve trabalhadores em situação análoga à escravidão , durante a ditadura militar, nas décadas de 1970 e 1980 — Foto: TV Liberal/Reprodução

A justiça do Trabalho de Redenção, no sul do Pará, condenou a Volkswagen do Brasil a pagar R$ 165 milhões por danos morais coletivo por condições de trabalho análogas à escravidão na Fazenda Vale do Rio Cristalino durante a ditadura militar, nas décadas de 1970 e 1980, quando a fazenda em Santana do Araguaia, sudeste do estado, pertencia à empresa.

"Além do pagamento milionário, o maior da história em casos de trabalho análogo ao de escravo, a decisão determina que a empresa deve reconhecer publicamente a sua responsabilidade e pedir desculpas aos trabalhadores atingidos e à toda sociedade brasileira", informou o Ministério Público do Trabalho (MPT), que moveu a ação contra a empresa automobilística.

Em nota, a empresa disse que "defende os princípios da dignidade humana, cumpre todas as leis" e que vai recorrer da decisão (veja nota completa abaixo).

A decisão da Justiça foi publicada na sexta-feira (29) e atendeu ao pedido do MPT em uma ação civil pública elaborada por grupo integrado por quatro procuradores do Trabalho. Uma das audiências foi realizada em maio, quando a Justiça ouviu testemunhas.

Jornada exaustivas e violência

Segundo o MPT, cerca de mil trabalhadores teriam sido submetidos a jornadas exaustivas, alojamentos degradantes, falta de acesso à água potável e vigilância armada. Os relatos também apontam para a prática de escravidão por dívida e violência física.

O caso chegou ao conhecimento do Ministério Público do Trabalho em 2019, quando o órgão recebeu documentação reunida por um padre que, à época, era coordenador da Comissão Pastoral da Terra (CPT) para a região do Araguaia e Tocantins da Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB).

Segundo MPT, fazenda que era da Volkswagen manteve trabalhadores em situação análoga à escravidão , durante a ditadura militar, nas décadas de 1970 e 1980 — Foto: TV Liberal/Reprodução

Os documentos reunidos ao longo de anos indica que os trabalhadores eram recrutados em cidades distantes e transportados para a fazenda, onde atuavam principalmente na derrubada da mata nativa para abertura de pastos.

Entre os depoentes ouvidos ao longo do processo estava um trabalhador rural detalhou as condições enfrentadas na fazenda:

“Nós ficávamos num barracão de lona, fazíamos nossa comida, bebíamos água do córrego, com chuva e nós ficamos só lá no mato mesmo, no serviço. Não podíamos sair, nem comunicar com nossa família”, afirmou.

Antes do processo, o órgão tentou acordo com a empresa em cinco audiências entre 2022 e 2023, mas a Volkswagen se retirou das negociações em março de 2023. O MPT processou a empresa em dezembro de 2024.

O que diz a empresa

“A Volkswagen do Brasil informa que tomou conhecimento da decisão em primeira instância relacionada à investigação da Fazenda Vale do Rio Cristalino, mas seguirá sua defesa em busca de justiça e segurança jurídica nas instâncias superiores. Com um legado de 72 anos, a empresa defende consistentemente os princípios da dignidade humana e cumpre rigorosamente todas as leis e regulamentos trabalhistas aplicáveis. A Volkswagen reafirma seu compromisso inabalável com a responsabilidade social, que está intrinsecamente ligada à sua conduta como pessoa jurídica e empregadora”.

FONTE: G1