Justiça Eleitoral multa Manuela d’Ávila por publicação falsa contra Van Hattem
A Justiça Eleitoral do Rio Grande do Sul manteve a decisão que determinou a remoção de publicações feitas pela candidata Manuela d’Ávila (PSol) contra o candidato ao Senado Marcel van Hattem (Novo). A campanha foi multada em R$ 5 mil.
O caso teve origem em publicações no Instagram, Facebook e X nas quais Manuela relacionou uma doação eleitoral de R$ 100 mil feita pelo empresário Rui Denardin a Van Hattem a investigações envolvendo o crime organizado.
Segundo a decisão, a acusação não apresentou elementos que permitissem atribuir pessoalmente ao doador um crime de lavagem de dinheiro. A relatora, desembargadora federal Vânia Hack de Almeida, apontou que as investigações relacionadas à instituição financeira ocorreram em 2015, antes de a holding de Denardin adquirir participação na empresa.
Conteúdo deverá ser removido
O tribunal considerou que houve descontextualização das informações com potencial de induzir eleitores ao erro e confirmou a retirada definitiva das publicações.
A decisão também determinou que as plataformas digitais preservem os metadados relacionados ao conteúdo.
Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Correio do Povo
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