JUSTIÇA MANTÉM SUSPENSÃO DAS AULAS PRESENCIAIS NO ESTADO

A Justiça de Porto Alegre decidiu pela manutenção da suspensão das aulas presenciais no Rio Grande do Sul. O entendimento foi da Juíza da 1ª Vara da Fazenda Pública de Porto Alegre, Cristina Luísa Marquesan da Silva, que decidiu pela manutenção, na noite desta segunda-feira.

O governo do Estado havia solicitado a revogação da suspensão nas escolas públicas e privadas. A decisão ocorre por conta do quadro da pandemia de Covid-19, que segue grave no Rio Grande do Sul.

Em sua decisão, a magistrada frisa que trata-se de uma suspensão em caráter provisório do Judiciário, por conta da “maior crise enfrentada na pandemia no Estado”. Ressaltou que cabe ao Poder Judiciário a função de garantir os direitos individuais, coletivos e sociais, e resolver conflitos entre cidadãos, entidades e Estado.