LDO 2027: São Leopoldo prevê aumento de recursos para Saúde, Educação e Assistência Social
A Prefeitura de São Leopoldo projeta uma receita orçamentária de R$ 1,754 bilhão para 2027, conforme proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) apresentada nesta quarta-feira (16), durante audiência pública na Câmara de Vereadores. O valor representa um crescimento nominal de 8,1% em relação à estimativa atualizada para 2026, de R$ 1,622 bilhão.
A apresentação foi conduzida pelo secretário municipal da Fazenda, Roberto Calazans, diante de vereadores e lideranças do município. No orçamento consolidado, as despesas também estão estimadas em R$ 1,754 bilhão, mantendo a previsão de equilíbrio entre receitas e despesas.
Segundo Calazans, a proposta considera um cenário econômico de maior restrição, com desaceleração da atividade, crédito mais caro e endividamento de empresas e famílias. Esses fatores podem afetar a arrecadação de tributos como o ITBI e a cota-parte do ICMS.
A proposta prevê resultado primário negativo de R$ 8,2 milhões em 2027, desconsiderando as receitas e despesas do Regime Próprio de Previdência Social (RPPS). Quando o regime previdenciário é incluído, o déficit primário projetado chega a R$ 16,3 milhões.
Calazans explicou que o resultado não significa que o orçamento municipal esteja desequilibrado, já que receitas e despesas estão previstas no mesmo montante. O déficit primário indica que, sem considerar operações financeiras, as receitas primárias não seriam suficientes para cobrir integralmente as despesas primárias.
As receitas correntes, que incluem principalmente impostos, contribuições, serviços e transferências, devem passar de R$ 1,482 bilhão para R$ 1,509 bilhão em 2027.
Já as receitas de capital apresentam crescimento mais expressivo. A previsão passa de R$ 127,3 milhões para R$ 248,6 milhões, alta de 95,2%. Esses recursos são destinados principalmente a obras, aquisição de equipamentos e outros investimentos estruturantes.
As operações de crédito também terão aumento. A previsão é de R$ 78,8 milhões, contra R$ 35,5 milhões estimados anteriormente, crescimento de 122,1%.
Entre os investimentos previstos está o Projeto de Urbanização da Ocupação Steigleder, que deverá receber aproximadamente R$ 21 milhões em transferências de capital. O projeto inclui a construção de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), uma escola, uma avenida projetada e obras de canalização.
Saneamento e reconstrução estão entre os investimentos
As transferências de capital devem passar de R$ 89,3 milhões para R$ 151,7 milhões, aumento de 69,9%. Diferentemente das operações de crédito, esses recursos são provenientes de outras esferas de governo ou instituições e não geram dívida para o município.
Entre os investimentos previstos estão obras de saneamento e drenagem do Semae, incluindo intervenções na Adutora e no Reservatório da Zona Norte, na ETE Pradinho, na Casa de Bombas nº 7 e na Bacia do Arroio Santos Dumont.
A programação também contempla ações de reconstrução e resiliência climática, produção habitacional, urbanização de áreas vulneráveis, construção de creches e escolas, implantação do CEU da Cultura e atendimento a pessoas com transtorno do espectro autista.
Saúde e Educação terão aumento de recursos
A proposta da LDO prevê aumento de recursos para áreas consideradas essenciais pela administração municipal.
Na Saúde, os recursos livres devem passar de R$ 108 milhões para R$ 130 milhões, crescimento de 20,4%. Na Educação, a previsão aumenta de R$ 330,1 milhões para R$ 354 milhões, alta de 7,2%.
A Assistência Social terá o maior crescimento percentual entre as áreas destacadas, passando de R$ 36,1 milhões para R$ 45,3 milhões, aumento de 25,4%.
Também estão previstos aumentos para Cultura e Turismo, de 19,4%, e Mobilidade e Obras, de 19,1%. Nesta última área, os recursos passam de R$ 91,9 milhões para R$ 109,5 milhões.
Administração terá crescimento de 6,4%; Fazenda, de 3%; e Segurança Pública, de 2,3%.
Receita Corrente Líquida chega a R$ 1,34 bilhão
A Receita Corrente Líquida (RCL) projetada para 2027 é de R$ 1,343 bilhão. O indicador é utilizado como referência para limites relacionados a despesas com pessoal, endividamento e contratação de operações de crédito.
Na base ajustada para controle do endividamento, a RCL deve passar de aproximadamente R$ 1,270 bilhão em 2026 para R$ 1,339 bilhão em 2027, crescimento de cerca de 5,4%.
Para o secretário Roberto Calazans, a proposta busca ampliar investimentos sem transformar o crescimento do orçamento em aumento permanente das despesas de custeio.
O prefeito Heliomar Franco afirmou que a LDO representa o planejamento da administração para o próximo ano.
“Estamos ampliando os recursos para os serviços essenciais e preparando novos investimentos, sem perder de vista o equilíbrio das contas públicas e a capacidade financeira do município”, declarou.
Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: Superintendência de Comunicação da Prefeitura de São Leopoldo
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