Leite sanciona lei que manda interromper jogos de futebol em casos de racismo ou homofobia no RS

Imagem: Felipe Dalla Valle/ Governo do RS.

O governador Eduardo Leite sancionou nesta segunda-feira (8) o projeto de lei que cria um protocolo para o combate à discriminação em estádios de futebol. A norma determina que as partidas sejam interrompidas em casos de suspeita de racismo, injúria racial ou homofobia.

Apresentado pela deputada Luciana Genro (PSOL), o projeto foi aprovado por unanimidade na Assembleia Legislativa no mês passado. A proposta ganhou o apelido de "Lei Vini Júnior", em referência ao atleta brasileiro que foi vítima de racismo na Espanha.

Representantes do Grêmio e do Internacional participaram da solenidade, no Palácio Piratini.

De acordo com a lei aprovada, o árbitro deverá adotar as seguintes providências quando houver suspeita de discriminação:

• Interromper a partida até que cesse a conduta suspeita;

• Se a conduta suspeita voltar a ocorrer, interromper a partida por mais 10 minutos, com a saída dos atletas de campo;

• Se a conduta persistir depois de 10 minutos ou voltar a acontecer, encerrar a partida.

Além dos jogos de futebol, a norma também vale para outros eventos esportivos praticados em estádios ou arenas. Em todos os casos, as ocorrências deverão ser comunicadas aos torcedores pelo sistema de som e também informadas às autoridades policiais.

Os administradores de estádios e arenas também ficam obrigados a divulgar o conteúdo da lei em suas instalações.

"Claro que não queremos que casos de racismo aconteçam, mas se eles acontecerem, é importante que exista esse protocolo para combatê-los nos esportes. É também uma questão didática, de combater o racismo de forma educativa no âmbito do esporte, assim como a LGBTfobia e o machismo", diz Luciana.

Fonte: GZH