Mais de 30% dos locais de votação do RS não apresentam requisitos mínimos de acessibilidade

Imagem: Lauro Alves/ Agência RBS.

Neste próximo domingo (02), eleitores em todo o Rio Grande do Sul irão até um dos 8,1 mil locais determinados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-RS) para participar do primeiro turno das eleições 2022. No entanto, em 2.438 desses locais — 30,1% do total —, a chegada até a urna não será acessível a todos.

Dados obtidos por GZH junto ao TRE-RS apontam que estes locais de votação não apresentam as condições mínimas de acessibilidade. O levantamento considera questões como presença de elevadores e/ou rampas de acesso, portas com largura suficiente para a passagem de cadeiras de roda e seções no térreo.

O TRE-RS reforça que a responsabilidade dos prédios é das administrações pública ou privada. Segundo a coordenadora do Núcleo de Acessibilidade da Corte, Magda Stoll Andrade, a falta de acessibilidade é encontrada em todas regiões do Estado. De todas as seções avaliadas, a maioria das que apresentam problemas está localizada em escolas estaduais.

"Para o dia da votação buscamos os locais que forneçam o mínimo de acessibilidade para que o eleitor consiga chegar para votar e depois sair. Infelizmente, são poucas as zonas eleitorais que não possuem nenhuma seção com falhas. Buscamos alertar o governo do Estado, pois este é um problema que afeta diariamente a comunidade escolar", destacou Magda.

A análise dos locais foi feita pelos chefes de cartório de cada município, que repassaram as informações coletadas em cada uma das 163 zonas eleitorais. Ainda segundo o TRE-RS, um ofício já foi encaminhado ao governo do RS relatando as dificuldades encontradas.

"Pedimos que os chefes de cartório ficassem atentos ao nível das rampas, tamanho das portas e os possíveis obstáculos que poderiam surgir para as pessoas com deficiência. No dia da votação, fizemos ainda um alerta para que as salas estivessem com espaços livres, para facilitar o acesso dos eleitores com deficiência visual", reforçou a coordenadora do Núcleo de Acessibilidade do TRE-RS.

Para esse domingo, o tribunal orienta que os eleitores que tiverem alguma deficiência temporária, e não conseguirem acessar a seção eleitoral, entrem em contato com seu cartório eleitoral e solicitem a mudança. No entanto, essa alteração será realizada somente se for possível.

O TRE-RS solicita ainda que as pessoas com necessidades especiais informem seus casos aos cartórios locais até 90 dias antes da eleição, mesmo nos casos de deficiência momentânea, como após um acidente ou alguma situação provisória. A alteração da seção ou até mesmo o endereço de votação precisa ser programada com antecedência, o que reforça a necessidade da informação prévia.

O que diz a Secretaria Estadual da Educação

Por meio de nota, a Secretaria Estadual da Educação (Seduc) se manifestou a respeito da falta de acessibilidade nas escolas. Conforme a pasta, a escolha dos locais de votação nos municípios gaúchos é de responsabilidade do TRE-RS e que, para esta eleição, foram selecionadas 1.824 escolas estaduais.

Ainda segundo a Seduc, foi garantido às instituições uma verba de Autonomia Financeira com valores entre R$ 220 e R$ 450 para que as instituições de ensino façam a manutenção e a higienização após o pleito.

Em relação à acessibilidade, desde 2019, a Seduc e a Secretaria de Obras Públicas, Saneamento e Habitação (Sop) têm realizado uma série de obras e reformas de infraestrutura nas escolas estaduais com o intuito de garantir espaços escolares qualificados para atender todos os estudantes. Desde banheiros adaptados, rampas de acesso e construção de novas salas de aula com acessibilidade.

Confira a íntegra da nota da Seduc

"A Secretaria Estadual da Educação (Seduc) informa que o processo eleitoral e a escolha dos locais de votação nos municípios gaúchos são de responsabilidade do Tribunal Regional Eleitoral do Rio Grande do Sul (TRE-RS). A entidade selecionou 1.824 escolas estaduais e ela é quem realiza a organização e a inspeção dos espaços para que os locais estejam aptos para receberem os eleitores. A Seduc ressalta ainda que garantiu a verba de Autonomia Financeira com valores entre R$ 220 e R$ 450 para que as instituições de ensino façam a manutenção e a higienização após o pleito.

Em relação à acessibilidade, desde 2019, o Estado do Rio Grande do Sul, por meio da Secretaria Estadual da Educação (Seduc) e da Secretaria de Obras Públicas Saneamento Habitação (Sop), tem realizado uma série de obras e reformas de infraestrutura nas escolas estaduais com o intuito de garantir espaços escolares qualificados para atender todos os estudantes. Desde banheiros adaptados, rampas de acesso e construção de novas salas de aula com acessibilidade. Além disso, situações emergenciais de acessibilidade nas escolas, como nos casos de prédios antigos, são encaminhadas junto à respectiva Coordenadoria Regional de Educação (CRE) para devido encaminhamento e atendimento da demanda."

Fonte: GZH