Mais de 430 mil casas foram danificadas por eventos climáticos no RS em 10 anos, diz estudo
Segundo estudo da Confederação Nacional dos Municípios (CNM), 430,7 mil residências foram destruídas parcial ou totalmente por eventos climáticos entre 2013 e 2022 no Rio Grande do Sul. De acordo com a entidade, os prejuízos em habitação chegam a cerca de R$ 2 bilhões e o Estado só fica atrás de Santa Catarina em número de residências danificadas ou destruídas durante o período.
Além disso, 391,7 mil pessoas foram desalojadas ou desabrigadas no Estado devido aos desastres naturais no período – o quarto Estado com mais pessoas afetadas, atrás de Amazonas, Bahia e Minas Gerais. De abrangência nacional, o estudo da CNM aponta que a Região Sul foi a mais afetada no Brasil durante a última década: 1,06 milhão de residências danificadas ou destruídas, o que representa 46,7 % das ocorrências nacionais.
O documento também aponta que 2022 foi o pior ano da última década em número de residências destruídas total ou parcialmente no país: foram 371.172 apenas no ano passado. Como o levantamento apontou dados até o último ano, os ciclones extratropicais que passaram pelo Rio Grande do Sul em junho e julho, e afetaram milhares de moradores do estado, não foram contabilizados.
O que diz o governo do Estado
No estudo que apontou o número de residências afetadas por eventos climáticos, a CNM recomenda seis eixos de ações ao poder público:
Estruturação de uma política nacional integrada de desenvolvimento urbano;
Priorização do atendimento das famílias que residem em áreas de risco;
Viabilização de políticas integradas urbanas e ambientais de recuperação e proteção das áreas de risco/relevância ambiental que passaram por desocupação;
Reforço e priorização no acesso a recursos em programas federais urbanos para os municípios afetados;
Simplificação para o acesso de recursos e programas aos municípios;
Estruturação de um programa nacional de capacitação, fortalecimento e modernização de cadastros locais e atualização de planos diretores.
A Secretaria Estadual de Habitação e Regularização Fundiária informou que está fazendo um levantamento junto com a Defesa Civil para ajudar os municípios na busca por recursos.
"Ficou combinado que a Defesa Civil faria o aporte de recursos diretamente para as prefeituras quando ocasionada a destruição parcial de habitação. Quando for destruição total da habitação, a tendência é de que o governo do estado receba recurso e a própria secretaria da Habitação execute a política pública de reconstrução das casas", afirma Fabrício Guazzelli Peruchin, secretário de Habitação e Regularização Fundiária do Rio Grande do Sul.
A pasta também salienta que tem atuado junto à Defesa Civil no suporte aos municípios para que preencham a documentação necessária ao recebimento de recursos do governo federal. No caso específico das passagens de ciclones, de acordo com a secretaria, o governo federal teria recursos exclusivos para a reconstrução de casas.
Fonte: g1
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