Mercado é autuado por vender produtos vencidos em São Leopoldo
O Procon de São Leopoldo está intensificando as fiscalizações em mercados do município. Na manhã desta quarta-feira (14), a equipe esteve em três estabelecimentos.
Conforme o órgão de Defesa do Consumidor, em dos estabelecimentos foram encontrados produtos com a data de validade vencida. O responsável foi autuado e tomou as providências para descarte correto.
A vistoria também foi feita sobre a precificação e apresentação nas prateleiras e balcões.
De acordo com a Lei Federal 10.962, é obrigatória a apresentação dos preços de forma visível e legível para o consumidor, sem intervenção do comerciante. Para o comércio eletrônico, a legislação prevê divulgação ostensiva do preço à vista, junto à imagem do produto ou descrição do serviço, em caracteres legíveis.
Denúncias ou pedidos de informações podem ser feitos pelo e-mail procon@saoleopoldo.rs.gov.br ou pelo WhatsApp: (51) 99768-1252 . Já as reclamações devem ser feitas presencialmente.
Atendimento do Procon: de segunda a sexta-feira, das 9h às 14h.
Presencial: 2º andar da Prefeitura, localizada na avenida Dom João Becker, 754, Centro.
Já o plantão durante a semana é das 14h30 às 18h, e nos sábados, das 9h às 18h, através do telefone/WhatsApp da fiscalização: (51) 99564-0574.
Guilbert Trendt, da Redação Start
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