Ministério Público resgata possíveis documentos de origem pública do período da escravidão que estavam sendo divulgados nas redes sociais

Fotos: Grégori Bertó

O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado do Ministério Público do Rio Grande do Sul (GAECO/MPRS) cumpriu ordens judiciais nesta semana, em Capão da Canoa, para resgatar supostos documentos históricos e de possível origem pública do período da escravidão que deveriam estar sob a guarda do Poder Público. Os materiais estavam sendo divulgados nas redes sociais por dois investigados, dois irmãos conhecidos por vender livros raros pela internet.

Foram cumpridos dois mandados de busca e apreensão em endereços do município do Litoral Norte. Agentes do GAECO contaram com o apoio de quatro servidores do Arquivo Público do Estado e da Brigada Militar. Os documentos foram resgatados em um destes locais e serão encaminhados para análise, principalmente para comprovar a origem, e, assim, destiná-los para local adequado. Também foi autorizada a apreensão de outros arquivos e equipamentos eletrônicos.

A ação foi coordenada pelo promotor de Justiça Rogério Meirelles Caldas, do 10° Núcleo do GAECO/Sul, pelo fato de que os documentos podem ser do município de Rio Grande, datados do século 19. O caso também é apurado pela promotora de Justiça Camile Balzano de Mattos, da 1ª Promotoria Cível de Rio Grande.

ENTENDA O CASO

Fotos: Grégori Bertó

No dia 14 de abril deste ano, dois irmãos investigados, que atuam no ramo de livros raros, inclusive com vendas e divulgação destes materiais nas redes, em site e em canal do YouTube, postaram no Instagram que estavam com dois documentos históricos – resgatados de um incêndio em cartório, segundo eles – que mostravam parte do regime escravocrata brasileiro da antiga província de Rio Grande. Dois dias depois, uma equipe técnica do Arquivo Público do Rio Grande do Sul identificou os materiais como de possível origem pública.

A equipe acionou a Secretaria de Planejamento, Governança e Gestão do Estado. O órgão, por meio de um ofício, entrou em contato com o MPRS, em Rio Grande, e a promotora Camile de Mattos, junto com integrantes do governo, realizou uma análise que verificou grandes indícios de que os documentos são verdadeiros e que estavam na posse dos investigados. Diante da possibilidade de que eles poderiam vender os registros com possível origem pública, a promotora acionou o 10° Núcleo do GAECO/Sul e, junto com o promotor Rogério Caldas, obteve na Justiça dois mandados de busca e apreensão em residências dos investigados, em Capão da Canoa. Conforme investigação, um dos irmãos estava oferecendo os documentos por R$ 10 mil.

De acordo com análise preliminar do GAECO, um dos documentos foi furtado do museu de Arroio Grande em 2012 e outro furtado do cartório de Rio Grande. Estes fatos serão apurados pelo GAECO, assim como a origem de outros dois documentos que estavam com o investigado e foram vendidos para compradores em Minas Gerais.

Fonte: MPRS