Montenegro intensifica fiscalização noturna contra som alto e consumo de álcool em locais públicos

Imagem: divulgação/ Prefeitura de Montenegro.

Após a entrada em vigor da Lei Municipal 7.285/2024, que proíbe o consumo de álcool e som alto em locais públicos entre 22h e 8h, a Prefeitura de Montenegro tem reforçado as ações de fiscalização noturna. A medida, válida para todos os dias da semana, inclusive feriados, já resultou na notificação de 32 pessoas durante uma operação conjunta realizada na cidade.

A ação contou com a participação da Brigada Militar, Guarda Municipal, Conselho Tutelar e fiscais da administração municipal. Durante as abordagens, menores flagrados nas ruas foram encaminhados às suas famílias, e as bebidas consumidas foram inutilizadas. Embora não tenham sido feitas apreensões de equipamentos de som, o coordenador da Guarda Municipal, Airton Santos, avalia que os resultados estão dentro do esperado. “Por enquanto, não ocorreram apreensões de equipamentos de som. Ainda estamos orientando, mas se houver abusos, com certeza, isso acontecerá também”, afirmou. Santos reforçou que o trabalho seguirá para garantir o sossego e a segurança da população.

A lei, que visa coibir abusos e promover a paz nos espaços públicos, também prevê multas de R$ 206,95 para quem descumprir as normas, valor que pode ser dobrado em caso de reincidência. O prefeito Gustavo Zanatta destacou que a medida reflete uma demanda da comunidade por mais tranquilidade. “Nossa proposta não é simplesmente proibir o som e o consumo de álcool, mas educar as pessoas para um convívio adequado. As liberdades individuais não podem se sobrepor ao direito ao descanso”, enfatizou.

No caso específico da orla do Rio Caí, por enquanto, a proibição está restrita ao uso de som alto.

Guilbert Trendt, da Redação Start com informações do jornal Correio do Povo