Moradores da Cohab Feitoria serão beneficiados pelo Regulariza Mais São Léo
A Secretaria Municipal de Habitação de São Leopoldo (Semhab) apresentou nesta terça-feira (12), as possibilidades de regularização fundiária para os moradores da Cohab Feitoria, em reunião na Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Dilza Flores. No ato, foi realizada a entrega simbólica da primeira escritura para um morador, marcando o início do trabalho de regularização fundiária que beneficiará as famílias da região.
No caso da Cohab, muitos moradores já possuem matrículas individualizadas, mas que não estão com os nomes dos proprietários atuais. O programa Regulariza Mais São Léo atuará de forma gratuita, atendendo cada morador de forma individual, para encontrar soluções de regularização fundiária.
A Semhab realizará um plantão de atendimento na Emef Dilza Flores, a partir do dia 8 de janeiro. As famílias precisam ter em mãos os seguintes documentos para análise:
Cópia da matrícula;
Cópia autenticada da Escritura Particular de Compra e Venda;
Cópia dos documentos pessoais RG e CPF.
O secretário-geral do Governo, Nelson Spolaor, representando no ato o prefeito Ary Vanazzi, fez o resgate histórico das políticas habitacionais no período em que acompanhou o prefeito Vanazzi na Secretaria Estadual de Habitação, durante a gestão do ex-governador Olívio Dutra. “Naquele período desenvolvemos uma campanha estadual de Habitação, com a criação das Cohab´s, lutamos contra o despejo dos moradores, pela quitação dos imóveis e entregamos mais de 86 mil escrituras no estado. A regularização é segurança jurídica para toda a família, o imóvel dá valor agregado e novas oportunidades”, destacou Spolaor.
A secretária de Habitação, Karina Camillo, explicou como será o processo de regularização e enfatizou o compromisso da Semhab em encontrar soluções para a região. “O município de São Leopoldo está trazendo essa boa notícia, trabalhando nas vilas e nas periferias, levando infraestrutura e melhorias para quem não tem. A Semhab está assumindo esta responsabilidade para garantir o que já é de vocês por direito há muitos anos”, enfatizou.
“Receber esta matrícula é um presente de Natal antecipado, tenho certeza que Deus nos abençoará e todos vamos conseguir, agora é a vez de vocês”, declarou o morador que recebeu a primeira escritura simbólica, Valdemir Garcia.
O vereador Gabriel Dias (Cidadania) também enfatizou o trabalho conjunto que foi realizado com a gestão municipal para alcançar a isenção do ITBI para os moradores. “É importante destacar que unimos forças lutando pelos direitos de vocês, para garantir esta Lei de isenção do ITBI. Realizamos audiências públicas em parceria com a Semhab, elas proporcionaram que agora vocês poderão ter esta isenção por meio da regularização fundiária, com base na Lei da Reurb”, destacou.
Fonte: PMSL
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