MPF encaminhará para a perícia documentos que liberaram obra de esgoto no Litoral Norte

Imagem: Camila Hermes/ Agência RBS.

Prefeitos de cinco municípios, representantes do Ministério Público Estadual, Defensoria Pública, da Corsan e da Fundação Estadual de Proteção Ambiental (Fepam) participaram nesta quarta-feira (4) de uma reunião no Ministério Público Federal (MPF) para debater a construção de uma tubulação que levará efluentes desde a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) II, em Xangri-Lá, até o ponto de descarte final da rede, na bacia do Rio Tramandaí.

Na audiência, a Corsan e a Fepam puderam apresentar documentos que sustentam a viabilidade da obra e os índices de tratabilidade. Os prefeitos também puderam se pronunciar, colocando suas posições quanto a construção. 

"Foi uma reunião extremamente produtiva. Foram apresentados os estudos e ouvidas todas as partes", explicou o procurador da República, Cláudio Terre do Amaral. "Hoje não há fundamentos técnicos ou jurídicos para parar a obra", completou.

Agora, o MPF irá encaminhar os documentos apresentados pela Corsan e Fepam para análise técnica do próprio órgão, que deve ficar pronta em meados de outubro. O MPF também analisará um requerimento do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho (MOVLN), que aponta potencial de impactos ambientais para parar a obra. 

"Esse requerimento tem aproximadamente 400 páginas com argumentos contrários a obra. Um deles foi, inclusive, que a obra passaria por um trecho de terra indígena. Isso temos que checar inclusive com a Funai", pontuou o procurador. 

O MOVLN também participou da audiência como ouvinte. A Corsan garante que 100% do esgoto será tratado e terá 95% de eficiência.

Fonte: GZH