MPF questiona Prefeitura de São Leopoldo e de outras quatro cidades após reclamações sobre falhas no cadastro do Auxílio Reconstrução

Imagem: Digue Cardoso/ Semae.

O Ministério Público Federal (MPF) instaurou, nesta quarta-feira (29), um Procedimento de Acompanhamento destinado a obter informações das prefeituras de Porto Alegre, Canoas, Novo Hamburgo, São Leopoldo e Pelotas, sobre como está ocorrendo o cadastramento de beneficiários a receber o Auxílio Reconstrução do governo federal, de R$ 5,1 mil, pago a famílias afetadas pelas enchentes.

O MPF destacou que, ao menos nestas cidades, há dificuldades no cadastramento, gerando reclamações de usuários, conforme veiculado pela imprensa. As administrações têm prazo de cinco dias para resposta ou pedir prorrogação do mesmo. Demais municípios com possíveis beneficiários também serão oficiadas pelo órgão federal.

O órgão também emitiu ofícios às prefeituras, questionando: a quantidade de desabrigados e desalojados estimados em cada município; qual o setor responsável e como está sendo realizado o cadastro dos beneficiários no município, conforme determinado pela portaria que criou o auxílio; a forma que está sendo dada transparência nos portais da internet do município, quanto ao cadastramento e ao nome das pessoas já cadastradas; como são divulgados os canais de contato (telefone, e-mail, redes sociais) e o local para o atendimento e esclarecimento de dúvidas; e ainda se já foi prestada informação ao Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional (MIDR) das áreas efetivamente atingidas, com a indicação dos locais que foram parcial ou integralmente inundados ou danificados por enxurradas ou deslizamentos.

Em nota, a Prefeitura de São Leopoldo informou que desde a última semana, quando o sistema para o Executivo inserir os dados dos moradores atingidos pela enchente foi aberto, tem trabalhado na compilação dos cadastros e no ajuste das possíveis inconsistências dos dados, tanto das famílias abrigadas, como daquelas que já possuem o CadÚnico e também daqueles que se cadastraram através do site www.ajudatche.com/cadastrar.

Ainda conforme o texto, os cadastros têm sido enviados em lotes dentro dos parâmetros exigidos pelo governo federal.

"Cabe ressaltar que nenhuma família ficará sem acesso ao seu benefício e contamos com a compreensão de cada um, especialmente no envio dos dados de maneira adequada, garantindo assim o acesso ao Auxílio Reconstrução de R$ 5.100,00 do governo federal", finaliza a nota.

Guilbert Trendt, da Redação Start, com informações do jornal Correio do Povo