Médico de Novo Hamburgo suspeito de causar 38 mortes pode voltar a realizar cirurgias

Imagem: reprodução/ RBS TV.

O Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS) aceitou, nesta segunda-feira (12), o pedido da Polícia Civil para que seja prorrogada, por mais 180 dias, a suspensão da licença do médico João Batista do Couto Neto, de 47 anos, de Novo Hamburgo. O pedido foi encaminhado ao Tribunal de Justiça do RS (TJRS), que deve aceitá-lo ou não. O TJRS disse ao g1 que o pedido está em análise.

A suspensão da licença era parcial e impedia, desde 12 de dezembro de 2022, que o médico realizasse cirurgias. O prazo terminou no sábado (10) e ele pode voltar a fazer os procedimentos cirúrgicos.

Couto é suspeito de ter causado a morte de 38 pacientes devido a procedimentos cirúrgicos e causado lesões em outros 120. Pacientes e pessoas que trabalharam com ele relataram excesso de cirurgias por dia, procedimentos desnecessários e até diagnóstico de câncer raro falso.

O Conselho Regional de Medicina do Rio Grande do Sul (Cremers) confirmou que a suspensão judicial terminou e ele está com o seu registro profissional em situação regular. Paralelamente, há processos investigativos em andamento que apuram a conduta do médico – no entanto, detalhes não foram divulgados, pois são procedimentos sigilosos.

O g1 entrou em contato com o advogado que defende João Couto, Brunno Pires, que disse que "embora não seja intenção do médico investigado realizar cirurgias enquanto perdurem as investigações, a defesa não concorda com a prorrogação da medida".

Investigação policial

De acordo com o delegado Tarcísio Lobato Kaltbach, responsável pela investigação, Couto foi alvo de uma operação policial em dezembro do ano passado, ocasião em que foram cumpridos mandados de busca e apreensão no hospital em que atuava, localizado em Novo Hamburgo, bem como no apartamento em que vivia na cidade. Na época, havia suspeita de envolvimento dele na morte de cinco pacientes e por ter causado sequelas em outros nove. Documentos, celulares e equipamentos de informática foram apreendidos.

"A Polícia Civil aguarda a remessa dos laudos do IML/IGP (Instituto Médico Legal/Instituto-Geral de Perícias) para que possamos anexar ao inquérito e fechar alguns procedimentos. Ele é suspeito de ter causado uma série de danos à saúde de pacientes e de várias mortes em seus procedimentos cirúrgico e cirurgias", explica o delegado Tarcísio.

Um prazo para o resultado das perícias não foi divulgado. São esses laudos que vão permitir a conclusão do inquérito policial – indiciando João Couto ou não pelos crimes que é investigado.

Ida para São Paulo

Em fevereiro deste ano, João Couto se registrou no Conselho Regional de Medicina de São Paulo (Cremesp). O Cremesp confirmou estar ciente de que o médico enfrentava uma suspensão em sua licença, mas que "é obrigado a efetuar o registro do médico" por se tratar de uma restrição parcial, disse em nota. Disse, ainda, não ser possível dizer se e onde ele está trabalhando.

Nota do advogado do médico

"Embora não seja intenção do médico investigado realizar cirurgias enquanto perdurem as investigações, a Defesa não concorda com a prorrogação da medida. Isso porque impõe severo ônus ao profissional, sem qualquer justificativa legal, uma vez que os fatos objeto de apuração são em tese culposos, não obstante a forçada tentativa de enquadramento como dolosos. Ademais, não estando presentes os requisitos autorizadores da prisão preventiva (art. 312, CPP), também não estão os das medidas cautelares diversas (art. 319, CPP).

Brunno de Lia Pires"

Nota do Cremesp

"O Cremesp informa que o referido médico não possui denúncias protocoladas neste Conselho. Cabe ressaltar que, ainda que haja sindicâncias e/ou processos tramitando em outro Estado, cabe ao CRM do local em questão investigar, uma vez que o Cremesp só atua no Estado de São Paulo, onde o médico possui inscrição secundária, desde fevereiro de 2023.

O Conselho esclarece, ainda, que o registro do médico está parcialmente suspenso por ordem judicial, de modo que o mesmo não pode realizar cirurgias, mas pode continuar clinicando. Vale salientar, também, que por se tratar de interdição parcial, o Cremesp é obrigado a efetuar o registro do médico.

Caso o Cremesp receba uma denúncia, que pode ser feita pessoalmente na sede ou nas regionais, ou ainda por correio, o Conselho iniciará a investigação".

Fonte: g1