Na região, máscara só segue obrigatória em São Leopoldo; Comitê se reúne nesta sexta-feira

Governo do Estado liberou uso do item ao ar livre, mas municípios podem adotar normas distintas | Imagem: Reprodução

É facultativo o uso de máscaras de proteção em ambientes abertos no Rio Grande do Sul. O decreto foi publicado na segunda edição do Diário Oficial do Estado, no fim da noite de quarta-feira (16). A proteção segue obrigatória para locais fechados.

De acordo com o parecer técnico do Centro Estadual de Vigilância em Saúde (Cevs), "a situação epidemiológica atual do território gaúcho permite retirar as sanções e a obrigatoriedade do uso de máscaras ao ar livre". A nota se baseia nos indicadores epidemiológicos atuais de redução de internações e avanço da vacinação no Estado, que chega a 76% da população com esquema vacinal completo (duas doses ou dose única).

O Comitê Científico de Apoio ao Enfrentamento a Pandemia Covid-19 destacou que ao ar livre a ventilação é mais adequada, o que não anula o contágio, mas o dificulta. "O não uso de máscaras sempre depende do grau de risco que a pessoa está disposta a aceitar", detalha. O cuidado deve existir, especialmente, para os grupos vulneráveis e, com isso, maior risco individual de hospitalização e óbito, como as não vacinadas, obesas, com doenças crônicas ou em tratamento oncológico.

A recomendação expressa no decreto é de que o uso se mantenha em locais de aglomeração de pessoas. Entre eles, shows e estádios de futebol. Com relação aos ambientes fechados, ainda não há perspectiva de quando haverá liberação.

A flexibilização

Em nota enviada às prefeituras, a Associação dos Municípios do Vale do Rio dos Sinos (Amvars) orienta que as cidades com mais de 70 mil habitantes mantenha a obrigatoriedade do uso de máscaras em ambientes fechados. Nas menores, a decisão é individual.

Pela região, apenas São Leopoldo ainda não definiu se seguirá a deliberação. De acordo com o decreto, os executivos não precisam seguir o decreto, desde que haja "evidências científicas" para adotar normas diversas.

A Procuradoria-Geral do Estado diz que "não há previsão de comunicação ao Estado acerca dos fundamentos adotados pelos municípios, dado que a Lei Federal estabelece que essa competência é do Poder Executivo de cada ente federado."

São Leopoldo destoa de municípios da região

Titular da Secretaria de Saúde, Marcel Frison, diz que é contrário a liberação do uso de máscaras mesmo que ao ar livre em São Leopoldo. No entanto, a decisão só será oficializada após a reunião do Comitê Municipal de Atenção à Covid, previsto para ocorrer na manhã desta sexta-feira (18). "A posição minha é contrária a liberação, não vejo sentido nisso. Tem estudo da Organização Mundial de Saúde que libera? Não tem", frisa. Ele cita que o Estado, pelo mapa da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz), segue em situação de pandemia. Diferente de outras regiões do País que já estão em endemia. "O governador tem outra avaliação daqui e nós quase sempre destoamos. Não temos evidências que apontem para a liberação."

Já o prefeito de Portão, Kiko Hoff, liberou tanto em espaços abertos como fechados. Para ele, a questão "ideológica" pesa na hora da decisão.

A situação por cidade:

SÃO LEOPOLDO

Destoando do decreto estadual, o uso de máscaras segue obrigatório em todos os ambientes. Comitê Municipal de Atenção à Covid vai se reunir na manhã de hoje para tratar sobre o tema.

SAPUCAIA DO SUL

Desde terça (15), está desobrigado o uso de máscaras em locais ao ar livre. No entanto, segue a obrigatoriedade para instituições de saúde. Em 15 dias vai ocorrer nova avaliação para liberação em ambientes fechados.

ESTEIO

Está dispensado o uso de máscara de proteção individual para circulação em espaços abertos públicos e privados, em vias públicas e demais locais abertos de uso coletivo, inclusive nas instituições de ensino.

PORTÃO

Não é mais necessário usar máscaras em espaços abertos e fechados no município, que segue a deliberação da Associação dos Municípios do Vale do Rio Caí (Amvarc). Em ambientes de saúde, o uso segue obrigatório. Medida entrou em vigor na quarta-feira (16).

CAPELA DE SANTANA

Há liberação total do uso do equipamento de proteção na cidade. Restrições se limitam às instituições de saúde públicas ou privadas.

Fonte: VS