No RS, 35 detentos não retornam aos presídios após saída temporária de fim de ano

Foto: Rodrigo Ziebell/SSP

No Rio Grande do Sul, 35 detentos não retornaram aos presídios após receberem autorização da Justiça para a saída temporária de fim de ano em 2025, conforme dados da Polícia Penal. O número representa 1,95% dos 1.787 presos que tiveram o benefício concedido no período entre o Natal e o Ano-Novo.

A chamada “saidinha” em datas festivas tem duração de sete dias. Apesar da aprovação, pelo Congresso Nacional, do fim das saídas temporárias para visitas familiares ou atividades de ressocialização em maio de 2024, a nova regra não se aplica a crimes cometidos antes de sua entrada em vigor. Isso ocorre porque, conforme o artigo 5º da Constituição Federal, uma lei penal mais severa não pode retroagir para prejudicar o réu.

Com a nova legislação, o benefício ficou restrito apenas a presos autorizados a sair para fins educacionais, como ensino médio, superior, supletivo ou cursos profissionalizantes.

Em âmbito nacional, mais de 46 mil presos receberam autorização para a saidinha de Natal em 2025, o que corresponde a cerca de 6,5% do total de aproximadamente 701 mil detentos no país, considerando os regimes fechado, semiaberto e aberto.

Os dados indicam ainda uma redução em relação ao Natal de 2024, quando cerca de 52 mil presos tiveram acesso ao benefício, representando uma queda de 11,5%.

Redação do www.startcomunicacaosl.com.br | Por Andressa Brunner Michels | Fonte: G1 RS