Deputados de oposição pediram nesta terça-feira (19) para o Supremo Tribunal Federal (STF) autorizar investigação de Jair Bolsonaro em razão da reunião com embaixadores estrangeiros na qual o presidente atacou, sem provas, o sistema eleitoral do país.
Eles alegam que o presidente cometeu improbidade administrativa, propaganda eleitoral antecipada, abuso de poder político e econômico e crime contra o Estado Democrático.
Caberá à Procuradoria-Geral da República (PGR) definir se há elementos para fazer uma denúncia formal contra Bolsonaro. Ao Ministério Público Eleitoral, cabe definir se apresenta denúncia por crime eleitoral.
A reunião, realizada na segunda (18), foi uma iniciativa de Bolsonaro. Na residência oficial do Palácio da Alvorada, diante de representantes diplomáticos de outros países, ele repetiu suspeitas sem fundamento e já desmentidas sobre as urnas eletrônicas e o sistema eleitoral do Brasil.
O presidente baseou a apresentação em um inquérito aberto pela Polícia Federal em 2018, com autorização do STF, sobre a invasão de um hacker ao sistema do Tribunal Superior Eleitoral (TSE). O TSE já informou, por diversas vezes, que esse acesso foi bloqueado e não interferiu em qualquer resultado.
Na ação enviada ao STF, os parlamentares afirmam que Bolsonaro usou o cargo de presidente da República para abalar a ordem democrática.
Eles chamaram a ofensiva de Bolsonaro contra as urnas de um “despropositado e absolutamente infundado ataque ao sistema eletrônico de votação adotado no país”.
Os parlamentares argumentaram que Bolsonaro utilizou recursos públicos, como a estrutura do Palácio da Alvorada e da TV Brasil (a fala dele foi transmitida ao vivo), em proveito próprio.
A representação enviada ao STF é assinada pelos seguintes deputados:
Alencar Santana (PT-SP)
Reginaldo Lopes (PT-MG)
Sâmia Bomfim (PSOL-SP)
Renildo Calheiros (PCdoB-PE)
Joênia Wapichana (Rede-RR)
Wolney Queiroz (PDT-PE)
Bira do Pindaré (PSB-MA)
Bacelar (PV-BA)
Afonso Florence (PT-SP)
