Pedágios do sul do RS serão reajustados em 23% a partir de quinta-feira

Ecosul administra cinco praças de pedágio entre a BR-116 e a BR-392 | Imagem: Divulgação/Ecosul

A diretoria colegiada da Agência Nacional dos Transportes Terrestres (ANTT) aprovou nesta segunda-feira (31), reajuste na tarifa dos pedágios da Ecosul, no sul do Estado. O aumento já começará a valer a partir da 0h de quinta-feira (03).

E ele será de 23,5%. Dessa forma, a tarifa para carros passará de R$ 12,30 para R$ 15,20 (veja os demais valores abaixo).

Essa é a terceira tentativa de reajuste que é feita desde 2020. Todas as anteriores restaram frustradas após ação do Tribunal de Contas da União (TCU), que contesta alguns itens do contrato.

Em 2020, o reajuste foi de R$ 0,10 - que foi suspenso. No ano passado foi de R$ 0,60, que também foi impedido.

Aliás, uma decisão cautelar do TCU impossibilita que os reajustes sejam aplicados até que o mérito da ação seja avaliado pelos ministros do tribunal. Porém, essa ação está parada há anos e não há qualquer previsão de análise pela corte.

Dessa forma, de acordo com a Ecosul, foi possível viabilizar uma alternativa. A ANTT isolou os itens do contrato que são questionados pelo TCU, descontou R$ 0,50 - valores correspondentes para carros -, e fez o cálculo de reajuste considerando as demais variáveis.

Segundo a Ecosul, se os reajustes tivessem sido aplicados anualmente, como prevê o contrato, o pedágio já estaria custando R$ 17,30. Pelos cálculos da concessionária, entre 2020 e 2022, o montante que deixará de ser arrecadado chegará a R$ 92 milhões.

Esse valor que deixa de ser arrecadado igual precisará ser revertido, por direito, à concessionária. O reajuste pode vir através de um aumento maior até o fim da concessão, marcado para março de 2026, ou, até mesmo, prevendo uma nova prorrogação de contrato.

Veja a tabela

Imagem: Reprodução

Fonte: GZH